Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
Lago de Furnas começa a secar e deputados de Minas Gerais vão ao ministro de Minas e Energia pedir ações
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira (10) com parlamentares de Minas Gerais para tratar sobre o lago de Furnas. O nível da represa está em 760 metros, abaixo da cota mínima para garantir o múltiplo uso das águas, 762 m acima do nível do mar. O deputado […]
ANTT anuncia reuniões participativas para revisão quinquenal da concessão da Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou na última segunda-feira (9) que vai realizar, nos dias 17 e 18 de setembro, reuniões participativas para atualizar o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, atualmente administrada pela Ecoponte, em seu processo de revisão quinquenal. Por meio desses encontros, a serem realizados das 14h […]
Segmento solar busca apoio de deputados a ‘jabuti’ e conflita com outras associações do setor
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Aliança Solar, que reúne entidades do segmento como o Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o Movimento Solar Livre, procuraram parlamentares nesta segunda-feira (9) em busca de apoio ao “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) inserido no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. Um vídeo enviado por […]
Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos
Maurício Portugal Ribeiro* É muito comum que, em processos de revisão ordinária, quadrienal ou quinquenal, de contratos de concessão ou PPP – Parceria Público-Privada, a agência reguladora resolva usar, como metodologia econômico-financeira, a substituição de dados estimados no fluxo de caixa para efeitos regulatórios (ou plano de negócios) por dados reais. A prática é extremamente […]
Mega terminal de minério de R$ 3 bi no porto de Itaguaí só pode ter restrição à concorrência com posicionamento do Cade, decide TCU
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (4) os estudos de viabilidade para o arrendamento portuário da área ITG02, para movimentação de minério no Porto de Itaguaí (RJ), também conhecida como Área do Meio. O mega terminal, programado para movimentar 21 milhões de toneladas de minério ao […]
Leilão de Capacidade só acontece em 2024 se portaria for publicada em até duas semanas, diz associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira, avalia que ainda é possível realizar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) neste ano. Para isso, o governo federal precisaria publicar a portaria com diretrizes para o certame em até duas semanas. Em 2021, a publicação da portaria aconteceu […]
Opinião – Como destravar investimentos em infraestruturas sustentáveis e resilientes?
Fernando Amorim Teixeira* e Gustavo Teixeira Ferreira da Silva** Destravar investimentos em setores de infraestrutura é um dos maiores desafios associados às mudanças climáticas. Infraestruturas sustentáveis e resilientes são aquelas planejadas, projetadas, construídas, operadas e desativadas de modo a garantir a sustentabilidade econômico-financeira, social, ambiental e institucional durante todo o ciclo de vida de um […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
