“Não pode dar errado”, diz presidente da CCR Rodovias sobre free flow inédito entre São Paulo e Guarulhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não pode dar errado.” Esta é a mensagem que o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, empresa responsável pela maior concessão federal do país, a CCR RioSP, passa a seus funcionários quando fala da implantação do sistema do free flow no trecho ligando São Paulo a Guarulhos da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). A preocupação é do tamanho do desafio que está previsto para iniciar as operações no final do 1º trimestre de 2025. No trecho […]
Reforma tributária: relatório poupa carvão, mas taxa carros elétricos com imposto seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que junto ao PLP 108/2024 regulamenta a Reforma Tributária, mantém o carvão mineral fora da lista de itens sobre os quais incidirão o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a alíquota recaia sobre os veículos elétricos. […]
ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]
Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em […]
Porcentagem de pedágio destinada a emergências climáticas é calibrável, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse à Agência iNFRA que a previsão de destinação de até 1% de aumento na tarifa básica de pedágio para emergências climáticas, prevista na Portaria 622, é calibrável e dependerá de estudos técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Mesmo tendo estabelecido esse teto percentual como adequado, após uma série de análises […]
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um “Refis” para as multas impostas pelas agências reguladoras às empresas fiscalizadas por elas. O Refis é um programa para a regularização de débitos com descontos e parcelamento. As conversas estão avançadas, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator da matéria, que abordará […]
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido foi apresentado pelo órgão do governo dentro do processo que trata da solução consensual do […]
Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio, com rejeição do critério de adicionalidade
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia sido aprovado no dia 19 de julho, ficando pendente a análise de trechos destacados para votação em separado. O destaque à Emenda 25, apresentado pelo […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
