TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
Câmara suprime trecho da MP do licenciamento ambiental
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados suprimiu nesta terça-feira (2) um trecho da MP (Medida Provisória) 1.308 sobre assessoramento técnico de comunidades atingidas por projetos em licenciamento ambiental especial, por meio de destaque apresentado em plenário após a aprovação do texto-base. A redação aprovada pela Casa segue para votação no Senado, com […]
Campo de Bacalhau: PPSA adia leilão de óleo spot para 2026
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) adiou nesta terça-feira (2), para o início de 2026, o leilão spot para a venda de petróleo da União do Campo de Bacalhau, até então marcado para o próximo dia 10. Esse leilão nada tem a ver com o certame maior, marcado para 4 de dezembro, […]
Lula volta a criticar preço do GLP e privatização de distribuidora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula voltou a criticar nesta terça-feira (2) a privatização de unidades do sistema Petrobras, como a BR Distribuidora, atual Vibra, e refinarias, concluídas no governo anterior. Lula também voltou a atacar o preço da gasolina e do GLP (gás de cozinha) ao consumidor, mirando a margem das distribuidoras […]
ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
Repactuações destravaram capital novo e investidor ‘proibido’, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos de solução consensual mediados dentro do TCU (Tribunal de Contas da União) ajudaram a reconstruir a credibilidade internacional da carteira de projetos brasileira. A percepção colhida no mercado é de que as renegociações feitas até agora destravaram a entrada de […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
ANEEL avalia contratos com horário restrito para recarga de veículos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode permitir que as distribuidoras adotem uma nova modalidade de recarga de veículos elétricos, com horários e dias específicos para o abastecimento. As restrições seriam estabelecidas em contrato entre a concessionária e o agente ou consumidor que quiser instalar o […]
