Para TCU, MME melhora gestão de crises, mas precisa acelerar LRCAP
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu, por unanimidade, que o MME (Ministério de Minas e Energia) melhorou os processos de gestão de crises de abastecimento no setor elétrico, mas alertou que é preciso responder com mais agilidade à demanda do sistema por mais potência. O relator […]
ANP formaliza inclusão de 275 novos blocos na oferta permanente
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) formalizou nesta terça-feira (18) a inclusão de 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais em um novo edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). Com isso, a prateleira de blocos pelos quais as empresas podem […]
TCU acompanhará Ibama na Margem Equatorial visando licenças futuras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, […]
ANEEL aprova consulta pública para LRCAP e aponta prazo apertado
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) a abertura de CP (Consulta Pública) para os editais do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), previsto para março de 2026. O prazo para contribuições será de 28 dias, entre 19 […]
ANEEL aprova CP para divisão de custos de Angra 1 e 2 com mercado livre
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), a abertura da CP (Consulta Pública) para estabelecer a divisão de custos das usinas nucleares de Angra 1 e 2 com o mercado livre de energia. O prazo para contribuição será entre 20 de novembro […]
Sem normas claras, reúso de água tratada avança pouco no Brasil, diz ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil é reusado de maneira planejada. A média nos países europeus é de 13%. Sem diretrizes seguras, a água potável se tornou mais barata que a água de reúso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a […]
Refit: Diretor da ANP pede mais tempo para análise de suspeição de colegas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No mais recente capítulo da divergência na diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os julgamentos dos processos de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo para questões relativas à Refit (Refinaria de Manguinhos), um outro membro do colegiado da agência pediu […]
ANA alerta sobre menor oferta de água no Brasil e prepara norma de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve aprovar nas próximas semanas a abertura da consulta pública da futura NR (Norma de Referência) sobre reúso da água. O normativo vai orientar um padrão para a reutilização dos efluentes sanitários tratados, referência que não existe atualmente. O grande potencial de […]
IBP envia carta a Lula por veto à mudança no Preço de Referência do Petróleo
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou uma carta ao presidente Lula na noite de segunda-feira (17) para pedir o veto das alterações na metodologia do cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) presentes na MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Decreto do CCUS prevê 20 anos de monitoramento após fim da atividade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto publicado nesta segunda-feira (17) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na abertura de consulta pública para regulamentar a captura, utilização e armazenamento de dióxido de carbono estabelece que o agente monitore o reservatório por mais 20 anos após o encerramento da operação e descomissionamento das instalações. Esse […]
