MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]
Leilão da PPSA de áreas não contratadas tem valor mínimo de R$ 10,2 bi
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou o leilão de áreas não contratadas da União nas jazidas compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi com valor mínimo de R$ 10,2 bilhões de oferta a ser pago pela alienação dos direitos e obrigações. As áreas serão leiloadas pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) em […]
Corrida do Ouro: ANEEL aprova limitação de subsídios às usinas sem outorga
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a limitação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão às usinas da chamada “corrida do ouro”. O processo foi relatado pela diretora Agnes Costa. Os empreendimentos serão agrupados como […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Setembro bate recorde em cortes obrigatórios de geração, diz Volt
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como curtailment, bateram um novo recorde no Brasil em setembro de 2025. Foram cortados 4,8 milhões de MWh (megawatts-hora) no mês, segundo estudo da Volt Robotics obtido pela Agência iNFRA. No dia recordista, que foi 28 de setembro, um domingo, quase metade da geração eólica […]
Sabesp diz que já havia avaliado incorporação da Emae no passado
Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Sabesp, Daniel Szlak, afirmou em teleconferência nesta segunda-feira (6) que a companhia de saneamento já tinha avaliado uma possível incorporação da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) no passado. Isso, segundo ele, permitiu uma “vantagem de […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Sabesp anuncia compra de controle da Emae por R$ 1,13 bilhão
da Agência iNFRA A Sabesp informou, por meio de fato relevante, neste domingo (5), que assinou contratos para aquisição do controle da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Duas transações foram feitas, separadamente, e resultam na detenção, por parte da Sabesp, de 70,1% do capital social total da Emae, ao custo de R$ 1,13 […]
Petrobras vai contratar 12ª plataforma de Búzios de olho no gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (3), que vai contratar o 12° FPSO (navio-plataforma) do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, focada em escoar gás natural produzido pelo equipamento e também por outras plataformas para o continente. O processo de licitação começa agora, mas o FPSO só deve […]
