Solução consensual de conflitos é ‘altamente aplicável’ no saneamento básico, diz coordenadora da ANA

da Agência iNFRA O tema da solução consensual de conflitos é “altamente aplicável” na área de saneamento básico, de acordo com a coordenadora de Legislação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Sávia Maria Rodrigues. Segundo ela, o assunto “é altamente prático para quem trabalha na Administração Pública”. Sávia participou como palestrante, nesta […]

Opinião – A importância das contas vinculadas para a expansão das ferrovias no Brasil

Leonardo Cezar Ribeiro* A retomada do protagonismo das ferrovias no planejamento da infraestrutura nacional exige, além de marcos legais modernos, instrumentos financeiros compatíveis com a natureza de longo prazo desses empreendimentos. Nesse sentido, as contas vinculadas surgem como um mecanismo estratégico para garantir segurança jurídica, previsibilidade e continuidade ao ciclo de investimentos ferroviários – especialmente […]

CNN Money – Decisão sobre obras de Angra 3 deve ser adiada novamente

da Agência iNFRA A decisão sobre a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 tem sido pautada pelo governo desde dezembro de 2024, mas até então, sem desfecho. Havia perspectiva de o assunto ser discutido na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) marcada para a quinta-feira (26), mas fontes disseram à Agência […]

MME avança na elaboração do Plano Nacional de Transição Energética

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) reuniu, na semana passada, representantes de outros ministérios e de empresas vinculadas para alinhar expectativas e recolher contribuições que vão subsidiar a construção do PLANTE (Plano Nacional de Transição Energética), que será instrumento estratégico da PNTE (Política Nacional de Transição Energética). A proposta prevê que […]

Comissão liderada pelo TCU elabora guia de auditoria sobre transição energética na América Latina e Caribe

da Agência iNFRA A Coinfra (Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas), que integra a Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle), dará início, nesta semana, ao processo de elaboração de um guia regional de auditoria sobre transição energética, liderado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Serão realizadas, a partir desta […]

Governo vai permitir contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos, inclusive de concessões antigas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo quer permitir que as operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, administradoras aeroportuárias que hoje precisam amarrar parcerias mais enxutas terão a possibilidade de assinar contratos que excedem até […]

ONS projeta recuperação expressiva de reservatórios do Sul no fim do semestre

da Agência iNFRA A região Sul deve atingir 64% de EAR (Energia Armazenada) ao fim do semestre, o que representa um aumento de 28,4 pontos percentuais, na comparação com o nível de 35,6% apontado no início deste mês, segundo o boletim do PMO (Programa Mensal da Operação), divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) […]

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