Hidrelétricas responderam por 86% do curtailment entre 2022 e 2024, diz Marisete Dadald
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As usinas hidrelétricas responderam por 86% dos cortes de geração obrigatórios (curtailment) aplicados às fontes renováveis (solar, eólica e hidrelétrica) entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024, que totalizaram 98 TWh (terawatt-hora). Os dados são da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), […]
Calendário de leilões está mantido, mas dois processos competitivos seguem travados no TCU
da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o calendário de leilões do ano segue mantido, com estimativa de que até dezembro possam ser feitos 15 projetos. Entre esses leilões, já está marcado o primeiro processo competitivo para projetos que foram repactuados no TCU, o da BR-163/MS, da […]
Decisão judicial favorável à Concer não afeta leilão da BR-040/RJ/MG, diz secretária de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão judicial favorável à Concer emitida no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na disputa sobre o cumprimento de obrigações contratuais da concessão da BR-040/RJ/MG não afeta o leilão previsto para escolher um novo operador para a rodovia. A avaliação é da secretária de Rodovias […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Projeto no Congresso quer limitar prazo de vista em agências reguladoras ao máximo de 20 dias
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um PL (Projeto de Lei) que visa limitar o prazo de vista nas agências reguladoras. O PL 670/2025 propõe que os diretores possam pedir vista dos processos por 10 dias, prorrogáveis por mais dez. Na visão de Caio Alves, ex-assessor da ANEEL […]
Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval
Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]
Leilão de baterias carece de regulamentação e definição de preço, diz instituto
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A contratação de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, que tem seu primeiro leilão de baterias previsto para acontecer em junho neste ano, ainda depende de avanços na regulamentação, afirma o Instituto Acende Brasil. O certame terá suas diretrizes definidas em portaria que deve ser […]
ANTT aprova mudança na estrutura organizacional com redução de cargos na diretoria-geral
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o processo que altera a Resolução 6.062/2025 acerca da estrutura organizacional da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (27) e entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Foram reduzidos de nove para três a quantidade de cargos de assessor-técnico ou […]
Sem orçamento aprovado, ministério busca solução para pagar indenização para saída da ViaBahia
da Agência iNFRA A falta de aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional está causando problemas para o cumprimento do acordo para a saída da ViaBahia da concessão da BR-116-324/BA, homologado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste mês. Houve uma tentativa de repactuação do contrato na SecexConsenso (Secretaria de […]
