PL das Eólicas Offshore está na pauta de hoje da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, entrou na pauta da reunião extraordinária da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, prevista para esta terça-feira (26). Segundo fontes, o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) não deve ser publicado antecipadamente e se tornará […]
Opinião – “Jabutis” em PL de eólicas offshore encarecem conta de luz
Marcos Madureira* O Senado Federal deve voltar a analisar, nesta semana, o PL 576/2021, que tem sido chamado pelo setor como o marco legal das operações de geração de energia eólica offshore (em alto mar). O projeto original, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia […]
Opinião – Ferrovia: chega de migalhas
Paulo R. B. Villa* A Audiência Pública no 12/2020 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encerrada em outubro de 2024, teve por objetivo o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. Considerando que ferrovia é um estratégico modal […]
Aerotrópole no Galeão ganha parceria com cidade chinesa e deve ampliar área de atuação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A construção da chamada aerotrópole no entorno do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, ganhou novo capítulo no último dia 15, quando a prefeitura da cidade e a Zaez (Zona Econômica do Aeroporto de Zhengzhou), da China, firmaram acordo de cooperação para implantação do polo de […]
Distribuidoras, Itaipu e eólicas: semana deve ter decisões importantes para o setor elétrico na ANEEL e no Congresso
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Temas importantes para o setor elétrico podem ter conclusões nesta semana. Dentre eles, a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) do processo que determina aportes de R$ 10,25 bilhões em seis distribuidoras de energia para cumprir meta de endividamento. Outro tema relevante, a decisão sobre […]
ANTT implementa fiscalização de pesagem em movimento nas rodovias BR-365 e BR-364
da Agência iNFRA A partir do dia 2 de dezembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciará a fiscalização do excesso de peso de veículos comerciais nas BRs 365 e 364, em Uberlândia (MG) e São Simão (GO), utilizando as balanças de pesagem em movimento (HS-WIM). Os veículos flagrados com sobrepeso serão multados conforme […]
Contratos que não chegaram a consenso no TCU serão licitados, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última quinta-feira (21) que o destino dos contratos de rodovias que não chegarem a um acordo na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) será uma nova licitação. Esse é […]
Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações
Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]
Ministro diz que leilão de potência fica para 2025, mas portaria sai neste ano
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (21) que o novo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) só será realizado nos primeiros meses de 2025. Ele garantiu que a portaria com as diretrizes do certame será publicada pela pasta até o […]
Senado deve votar PL das Eólicas Offshore na próxima semana e tendência é que “jabutis” sejam mantidos
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima […]
