Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio, com rejeição do critério de adicionalidade
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia sido aprovado no dia 19 de julho, ficando pendente a análise de trechos destacados para votação em separado. O destaque à Emenda 25, apresentado pelo […]
Julho pode ser o mês mais seco em 94 anos, diz nota do CMSE
da Agência iNFRA Em reunião nesta quarta-feira (3), o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) apresentou as condições meteorológicas para o mês de julho, e as previsões são pessimistas: deve ser o mês mais seco no SIN (Sistema Interligado Nacional) em 94 anos, no pior dos cenários elaborados (54% das chuvas da média histórica). Já no […]
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano
da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento. Ela afirmou que foi fechado acordo […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
Ministério recomenda até 1% de aumento dos pedágios para obras de resiliência climática
da Agência iNFRA Portaria 662, publicada pelo Ministério dos Transportes na última segunda-feira (1º), recomenda que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possa prever até 1% de aumento das tarifas de pedágio de rodovias para destinar a obras voltadas à resiliência climática. A portaria trata da regulamentação do uso de 1% da receita das concessões rodoviárias futuras do setor para enfrentamento de mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito […]
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia é receber recursos de contratos de concessão, de doações internacionais e até do orçamento federal para que sejam destinados especificamente a cada projeto, sem sofrer contingenciamentos orçamentários. A proposta foi apresentada pelo secretário do PPI […]
ANEEL abre tomada de subsídios para modernização da estrutura tarifária
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, na última sexta-feira (28), tomada de subsídios para a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica. O prazo para contribuições vai até 26 de setembro. A Tomada de Subsídios 11/2024 faz parte da Agenda Regulatória 2024-2025 da agência, no âmbito da Atividade Regulatória TAR23-01, que dispõe sobre a “modernização das tarifas de distribuição, avaliando, dentre as alternativas, diferenciação de tarifas […]
Terminal de contêineres da BTP retoma operação em berço interditado desde janeiro
da Agência iNFRA A BTP (Brasil Terminal Portuário) informou nesta segunda-feira (1º) a retomada das operações de embarque e desembarque no berço 1 de atracação do terminal de contêineres, no Porto de Santos (SP). A movimentação de contêineres estava interditada desde 19 de janeiro, após incidente causado por ventania. O berço de atracação danificado foi reconstruído. “Com a finalização desta obra […], podemos avançar de forma integral nos preparativos para a ampliação da capacidade […]
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a relatora da CP (Consulta Pública) 3/2024, Agnes da Costa, a retirar o processo da pauta da reunião do colegiado desta terça-feira hoje (2). A avaliação é da CEO da consultoria Bright Strategies, Bárbara Rubim. Consulta PúblicaA CP em questão regulamenta a MMGD […]
