Documento da Artesp detalha alterações no edital da concessão do Rodoanel Norte, com leilão em 14 de março
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Diretrizes para decisão arbitral relacionada à construção do ativo, identificação de usuários inadimplentes no sistema free flow e aprimoramento em precificação de obras de implantação são algumas das alterações feitas no edital da concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. O leilão está marcado para 14 […]
Análise: TCU deixa porta aberta para que contratação total dos 8 GW não seja levada adiante
Roberto Rockmann* O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e o voto do ministro Benjamin Zymler criam várias incertezas em relação ao andamento da contratação dos 8 GW de térmicas a gás natural com 70% de inflexibilidade, como estipulado pela Lei 14.182/2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras. Deixam-se portas abertas para que […]
TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]
Amazonas Energia: Empresas e fundos demonstraram interesse, mas desistiram; ANEEL deve instaurar caducidade
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A transferência de controle para uma empresa do setor elétrico foi tentada sem sucesso em algumas oportunidades nos últimos meses pela Amazonas Energia, o que indica que essa saída, esperada pelo governo e pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pode estar distante da solução atual do […]
iNFRADebate: O que queremos com a privatização do Porto de Santos?
Luis Henrique Baldez* Muito tem se falado sobre a privatização (ou não) do Porto de Santos. Os favoráveis dizem que o setor privado tem mais agilidade no processo de decisão e o setor público tem toda uma burocracia a ser vencida, o que torna lenta suas decisões. Ao setor privado o virtuosismo, ao setor público […]
“Sedentário”, setor de rodovias é desafio para Transportes executar plano de 100 dias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O setor rodoviário ganhou atenção especial do novo ministro dos Transportes, Renan Filho, na largada do governo. Destaque no plano de 100 dias da gestão na parte de obras públicas, e também com algum direcionamento para as concessões, essa área no entanto tem problemas que o próprio ministro reconheceu que serão […]
Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C
da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para 8 de fevereiro, discutirá os papéis da gestão pública, de instituições privadas e de agências reguladoras na prestação de serviços eficientes de saneamento básico. Não há custos para participar. As […]
Governo e ANEEL avaliam solução para a viabilidade econômico-financeira da Amazonas Energia, que passa por dificuldades
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Quatro anos depois da privatização, realizada em dezembro de 2018 e vencida pela Oliveira Energia, a situação financeira da distribuidora Amazonas Energia preocupa o governo federal. Sobre a mesa há algumas possibilidades: transferência do controle em negociação privada; mudanças no contrato de concessão para atrair uma solução; […]
Análise: Faltou ouvir a ANAC sobre o que fazer com o Aeroporto do Galeão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, indicou que vai buscar a manutenção da atual operadora do Aeroporto do Galeão (RJ), a Changi, que pediu a devolução amigável do seu contrato de concessão em 2022. E também que pretende ampliar o número de voos nacionais para a unidade, a que […]
Análise: Decisão da ANEEL de incluir Itaipu no PLD mínimo divide setor; judicialização começa
Roberto Rockmann* As discussões sobre a metodologia aplicada no cálculo do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo para 2023 estão a todo vapor, no momento em que as chuvas e a entrada de nova capacidade neste ano derrubaram os preços no curto e médio prazo. Uma ação judicial impetrada pela comercializadora Enercore contra decisão do […]
