iNFRADebate: Sem hipocrisia – a sustentabilidade do setor elétrico e os Três Poderes
Wagner Ferreira* Muito se fala em sustentabilidade. O setor elétrico, do ponto de vista ambiental, é um setor privilegiado, com baixíssimas emissões de carbono e possui uma matriz elétrica capaz de gerar inveja a todos os demais países do mundo, com mais de 80% de sua energia limpa e renovável. Isso é muito, tenha certeza. Mas […]
Modelo de concessão do lote de rodovias do Paraná deve ser mantido, com alguns ajustes técnicos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A concessão das rodovias do Paraná seguirá com a mesma modelagem, segundo acordaram o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), em encontro na última quinta-feira (19). A estrutura elaborada pelo antigo Ministério da Infraestrutura prevê que o critério do leilão seja o de menor […]
Opinião: Decisão do TCU de retirada de lote de leilão de transmissão que ocorreu em dezembro mostra grave erro regulatório
Roberto Rockmann* A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender o Lote 6 do Leilão de Transmissão 2/2022 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizado em dezembro passado e vencido por um consórcio formado por Alupar e Perfin, explicita que ministros do Tribunal viram um grave erro regulatório na […]
Análise: Setor busca a padronização de equipamentos de GD solar no Brasil para evitar blecautes como na Europa
Roberto Rockmann* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o setor de GD (geração distribuída) solar, fabricantes de equipamentos e as distribuidoras de energia estão em conversas para a padronização de inversores, que são aparelhos que transformam a irradiação solar em eletricidade. O Operador solicitou aos fabricantes um […]
Asga é aprovado no TCU, mas dúvidas sobre outras relicitações seguem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) após quase 20 meses de análise. A decisão libera o leilão para busca de um novo concessionário privado para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
Free flow na Rio-Santos começa em março com até 70% de desconto e cobrança por tag, PIX e WhatsApp
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os primeiros pontos de cobrança de pedágio por meio do sistema free flow, no Brasil, devem ter início de operação a partir de março na rodovia Rio-Santos – BR-101, trecho de aproximadamente 200 km entre Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ) administrado pela CCR RioSP. O free flow prescinde […]
P3C divulga relação de finalistas de prêmio de infraestrutura
da Agência iNFRA A organização do Prêmio P3C divulgou a lista com os nomes dos finalistas da edição de 2023. Serão galardoados profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. A entrega será no dia 27 de fevereiro, na B3, em São Paulo (SP), um dia […]
Novo governo segura plano para permitir revisão de investimentos em ferrovias renovadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um plano para rever parte dos investimentos previstos de ampliação de capacidade das quatro concessões ferroviárias que tiveram seus contratos renovados no governo anterior estava pronto para ser executado no fim do ano passado, mas foi interrompido pela atual gestão. As concessionárias Rumo Malha Paulista, da Rumo, EFC (Estrada de […]
iNFRADebate: Regulamentação do termo de ajuste de conduta na ANTAQ – Caminhos para regulação responsiva?
Theófilo Miguel de Aquino*, Amanda Ribeiro Lemos** e Rafael Naves Navarro*** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, recentemente, a Resolução 92/2022, que inaugura novo marco quanto aos critérios e aos procedimentos para celebração de TAC (termo de compromisso de ajustamento de conduta) perante a agência. Desde 2014, a celebração de TAC com a […]
