Sonegação não pesa apenas no fiscal, mas em toda sociedade
Marcelo Araújo* Nesta virada de ano e de governo, entre as muitas notícias e atos, chama a atenção mais uma vez o destaque dispensado à prorrogação da isenção, ou não, dos impostos sobre combustíveis. O mesmo dilema de sempre divide os responsáveis pela política e pela economia de qualquer governo: se estendida a isenção, reduz-se […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Análise: Investidores temem que problemas com pareceres de acesso à transmissão emperrem projetos
Roberto Rockmann* O processo mais restrito de emissão de pareceres de acesso de novos geradores às linhas de transmissão já começa a movimentar escritórios de direito e investidores receosos com dificuldades para iniciar projetos em meio à chamada corrida de ouro das renováveis. Em dois escritórios, quatro consultas de investidores já chegaram. “Nós já tivemos duas […]
Renan Filho determina conversas com governo do Paraná sobre concessões rodoviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na última quinta-feira (5) que já deu a ordem para realizar oitivas com o governo do Paraná a fim de discutir se há ou não necessidade de mudanças no modelo de concessão do Lote de Rodovias do Paraná. Renan informou à Agência iNFRA que ainda não […]
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]
Governo prevê nomeação da equipe em quatro etapas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo Lula prevê a nomeação da equipe em “ondas”, depois de uma megaexoneração de mais de 1,2 mil servidores logo no primeiro dia útil do terceiro mandato do petista. Documento do gabinete de transição ao qual a Agência iNFRA teve acesso informa aos ministros o cronograma das quatro etapas de nomeações. O texto é […]
Governo manterá fusão de EPL e Valec, diz ministro dos Transportes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Após a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) não constar no decreto de reconfiguração do novo governo, o ministro empossado dos Transportes, Renan Filho, confirmou, na última terça-feira (3), que a fusão dela com a Valec para formar a Infra S.A. vai seguir. O decreto foi elaborado com menção apenas à Valec para […]
iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
Plano da operação do ONS traz alertas sobre o limite de conexão à rede de transmissão
Roberto Rockmann* Divulgado nesta terça-feira (3), o Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional para o horizonte de 2023 a 2027 traz uma série de alertas para o setor elétrico nesses próximos cinco anos. Nas entrelinhas, destaca-se a importância de uma governança setorial mais coordenada e regulação adaptada aos novos tempos diante […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
