Governo define regras de rescisão do PCS, mas efeito pode ser limitado, dizem especialistas
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes e condições para a resolução amigável dos contratos de energia de reserva de usinas térmicas firmados por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). A medida estipula a rescisão unilateral com […]
iNFRADebate: Novo governo deve resgatar a defesa do interesse público das ferrovias e de seu papel para os portos do Brasil
José Manoel Ferreira Gonçalves* O embate entre as políticas do atual governo, que foi cheio de equívocos em inúmeras áreas, e a gestão que se iniciará no plano federal em 2023 com o governo Lula, tem um ponto focal para o desenvolvimento das ferrovias no país, que em grande parte transportam mercadorias para os portos, […]
Quando Sicro e Sinapi não são suficientes: como formular referenciais de preço?
Davi Madalon Fraga* A boa prática de orçamentação em obras públicas prescreve que o orçamento de referência para as licitações e contratos deve ser formulado a partir dos referenciais oficiais de preços, notadamente o Sicro e o Sinapi, conforme determinação dos art. 4º e 5º do Decreto 7.983/2013. Sabe-se que esses sistemas de referências de […]
Governo federal libera bloco de saneamento travado em assembleia de MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem conseguir definição sobre o formato dos blocos de saneamento em Minas Gerais, cujo projeto está em análise pela assembleia legislativa local, os 96 municípios do Vale do Jequitinhonha conseguiram a aprovação via governo federal de uma unidade para que seja possível fazer a concessão do saneamento da região. O bloco […]
iNFRADebate: Áreas de risco e as chuvas do final de ano – é preciso agir antes que elas cheguem
Denis Suzuki* Os períodos de chuvas intensas do final do ano se aproximam e com elas a preocupação com enchentes, inundações e deslizamentos de terras também, isso porque nestes períodos costumam acontecer instabilidades de taludes. Mas, enquanto elas ainda não chegam, é preciso agir. Segundo as informações do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as previsões […]
“Peritos agrários estão prontos para ajudar na gestão territorial”
João Daldegan, presidente do SindPFA, revela carta que peritos agrários entregaram à equipe do governo de transição. Após anos de estruturação interna e formação por iniciativa própria, o SindPFA (Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários) afirma ter chegado a 2022 com uma maturidade que lhe permitiu perceber a importância do cadastro para que o Estado […]
Novo presidente do TCU defende ação concomitante no controle dos órgãos públicos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, defendeu a atuação do órgão no chamado controle prévio das ações do governo, ou concomitante, e disse que a intenção da nova secretaria criada por ele para tratar processos conflituosos no poder público vai acentuar essa tendência. A […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan – 2ª Parte
Douglas Estevam* Desde nossa última publicação1, já foram prolatadas duas decisões judicias alterando a situação jurídica do leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Como era de se esperar, a insegurança jurídica paira sobre o projeto, com liminares seguindo direções diametralmente opostas, como se não houve coerência ou higidez no ordenamento jurídico. No fim das […]
iNFRADebate: Brasil dá passo importante para o desenvolvimento da economia do hidrogênio, mas tem janela de oportunidade curta de se posicionar de forma estratégica
Camila Ramos*, Marília Rabassa** e Luisa Valentim Barros*** A abertura na última semana da consulta pública e lançamento do plano de trabalho trienal do PNH2 – Programa Nacional de Hidrogênio (2023-2025) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) é um passo muito importante na direção do desenvolvimento de um mercado competitivo de hidrogênio no Brasil, […]
Reservatórios do Sudeste podem terminar o período úmido com até 90% do volume, diz ONS
Roberto Rockmann1 Com chuvas boas a partir dos últimos dias em todo o país, o cenário para o país encerrar o período úmido é positivo. Do jeito que estamos operando, as projeções da EAR (Energia Armazenada) para o final de abril de 2023 indicam que, no melhor cenário, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estarão com 88% […]
