Cidades inteligentes: “Há dificuldade de utilities e municípios compartilharem dados”
Geocracia Para o professor de GeoAnalytics e Data Science da FGV-Eaesp, Eduardo Francisco, o maior desafio para a implantação de cidades inteligentes no Brasil não é tecnológico, mas metodológico – ou cultural, como ele prefere dizer. Fundador da GisBI, empresa que combina geotecnologia, Business Intelligence e Data Science, Francisco diz em entrevista ao Geocracia que, […]
Secretário de Transportes Terrestres anuncia saída e deve ser novo presidente da EPL
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa, informou que vai deixar o cargo. Costa, que assumiu no fim de 2019, fez o anúncio na última sexta-feira (8), durante o seminário de Inovação para Mobilidade nas Rodovias Concedidas. Ele reforçou que deve seguir no governo. No […]
iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10
Maurício Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão**1 Restrições regulatórias à concorrência são tão comuns que foram o objeto de dissertação de mestrado de um dos autores deste texto2. Em geral, elas são realizadas para privilegiar alguma outra política pública que poderia ser prejudicada por um cenário amplamente competitivo. Mais curiosos, contudo, são os casos em que […]
Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras
Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da área de saneamento e energia elétrica. Um receio é sobre a qualidade futura da regulação a ser criada. O segundo é sobre a segurança institucional. Sancionado em 2020, o novo marco […]
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a concessionária MRS Logística em 1996, substituindo-o por um termo de cessão de uso de bens imóveis entre a empresa e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão […]
Relatório da MP do Voo Simples extingue pagamento mensal de concessionárias ao FNAC
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a extinção da cobrança das contribuições mensais de concessionárias aeroportuárias ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) a partir de 2023. O parecer do deputado federal General Peternelli (União-SP) foi apresentado na última terça-feira (5) e […]
iNFRADebate: A capitalização da Eletrobras e o consumidor de energia
Rodrigo Ferreira* As regras do mercado de energia elétrica estão prestes a ser aperfeiçoadas com a aprovação do PL 414/2021 na Câmara dos Deputados ainda no mês de abril. O que está em evidência é o estabelecimento de um cronograma para a liberalização do mercado a todos os consumidores em até 42 meses após a […]
iNFRADebate: A exploração de receitas não-tarifárias como atrativo para as concessões de aeroporto no Brasil
Rafael Barboza Bonacossa* e Beatriz Sotto Maior Guimarães** O transporte aéreo de pessoas e cargas é força motriz num país com largas dimensões como o Brasil, uma vez que fomenta a integração nacional, bem como o turismo e as atividades comerciais. Em relatório publicado em 2018 pela Oxford Economics, foi indicado que o setor representa […]
Sem mercado formal no Brasil, empresas aéreas terão que comprar créditos de carbono a partir de 2027
da Agência iNFRA Um acordo internacional – denominado Corsia (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation, na sigla em inglês), vai obrigar as empresas aéreas do Brasil a compensar todas as emissões de carbono a partir de 2027 com compra de créditos de carbono. De acordo com Dany Oliveira, diretor-geral da Iata (International Air […]
iNFRADebate: O Brasil merece energia elétrica a preço justo
João Carlos Mello* A CPAMP (Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico) lançou uma consulta pública, a CP nº 121/2022, com o objetivo de aprimorar a metodologia de cálculo para os preços de energia no mercado de curto prazo, o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). O governo federal, sob […]
