Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O CEO global da Shell, Wael Sawan, terá novo encontro com o presidente Lula na tarde desta quarta-feira (27), desta vez no Palácio do Planalto. Eles estiveram juntos em setembro do ano passado, em Nova York (EUA), em agenda paralela à cúpula da ONU. A Agência iNFRA apurou que Sawan deve reiterar a Lula o interesse da companhia anglo-holandesa em investir continuamente no upstream brasileiro (produção de petróleo e gás), assim como reiterar a presença da petroleira em biocombustíveis, via Raízen.
Também participam da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa. Trata-se da primeira visita de Sawan ao Brasil após a decisão final de investimento no projeto Gato do Mato, nas águas profundas do pré-sal da Bacia de Santos, em março deste ano, após mais de duas décadas de idas e vindas. A leitura é que esse movimento, assim como o desempenho em leilões recentes de áreas exploratórias, são “provas incontestes” do interesse da Shell no país.
Gato do Mato abrange dois blocos contíguos, o BM-S-54, com contrato de concessão assinado em 2005, e Sul de Gato do Mato, que entrou no portfólio da Shell em 2017 sob contrato de partilha de produção. A estimativa de volume é de 370 milhões de barris recuperáveis e início da operação em 2029. No início de junho, a Shell ainda incorporou a participação da TotalEnergies, ampliando sua participação de 50% para 70% em troca de 3% de participação no campo de Lapa, também na bacia de Santos, para a empresa francesa.
Estabilidade regulatória
Outro tema que deve estar na mesa é o pleito, já tradicional, das petroleiras que atuam no país por estabilidade regulatória. A avaliação mais ampla do setor é que ele tem sido exposto a incertezas em episódios como a taxação temporária das exportações – motivo de disputa na Justiça – e planos voltados à majoração das alíquotas de participações especiais.
No evento anual sobre cenários realizados pela Shell esta semana, no Rio de Janeiro, Pinto da Costa tocou no assunto. “O apetite pelo Brasil já existe há algum tempo, principalmente se forem mantidas a estabilidade regulatória, jurídica e fiscal, para que o país mantenha competitividade e continue a atrair investimento versus outras bacias [no mundo]. O país precisa de novas descobertas. No começo da década de 2010, se furava muito mais poços exploratório, hoje se fura muito menos. A gente precisa reativar a atividade exploratória no Brasil para evitar um cenário de volta à importação de petróleo”, disse.
Na ocasião, ele também disse que, na média dos projetos, a cada três barris de petróleo produzidos pela Shell, dois ficam para a União na forma de impostos, participações especiais e royalties, e que qualquer aumento de carga tributária ameaça a competitividade dos projetos ante as possibilidades em outros países.
Margem Equatorial
O encontro acontece em meio ao simulado de emergência da Petrobras no bloco que pretende explorar no litoral do Amapá, na Margem Equatorial. O assunto está, portanto, na ordem do dia para o setor, visto que Lula é favorável à investida da indústria na área nova fronteira, que tem potencial elevado devido à proximidade com a Guiana e o Suriname e coincidências geológicas com a costa Africana, onde houve descobertas recentes relevantes.
No Brasil, a Shell tem reiterado publicamente seu interesse nas bacias do Sudeste, onde já tem posição consolidada. E, embora não descarte ir à Margem Equatorial no futuro, não disputou áreas na região no último leilão deste ano. Esta semana, Pinto da Costa disse que a estratégia no último certame foi consolidar posição no Sul da Bacia de Santos, com mais quatro blocos conquistados na região. Questionado sobre Margem Equatorial, o executivo não mencionou os planos da Shell, mas reconheceu que, se a licença da Petrobras de fato sair, será um “avanço para a indústria como um todo”. A posição, nos bastidores, é de observação dos avanços da estatal e não significa aversão à região.
Em setembro de 2024, por ocasião do último encontro com o presidente global da Shell, o presidente Lula destacou a relação de sociedade entre Shell e Petrobras, que acontece em 60% das áreas já leiloadas e disse que a petroleira anglo-holandesa só irá para a Margem Equatorial quando o governo autorizar a Petrobras a atuar na região. Em resposta indireta à irritação de membros governo sobre o encontro, que iria de encontro à sua “agenda verde”, Lula chegou a dizer que conversou com uma empresa “que está que tem 100 anos no Brasil e tem contribuído dentro da lógica e das exigências da política energética do país”.
