Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos (SP), designado para a movimentação de fertilizantes na região de Outeirinhos, foi concluída na última quinta-feira (23), num ambiente de tranquilidade, com poucas demandas. A transmissão está disponível neste link.
Os pedidos foram concentrados na preocupação com a coordenação em relação aos investimentos para a adaptação da área a essa nova finalidade, a retirada do cais para navios de passageiros e a implantação da pera ferroviária.
O STS53 fica numa área que está em conflito entre o porto e o atual arrendatário de um terminal retroportuário de contêineres, a Marimex. A empresa diz ter direito à renovação do seu contrato para explorar a área e obteve decisões favoráveis contra sua retirada da área na Justiça e no TCU (Tribunal de Contas da União).
Mas a autoridade portuária não pretendia renovar o contrato porque entendeu que a área da Marimex deveria ser usada para o terminal de fertilizantes e a pera ferroviária, criando um conjunto de terminais de grãos e fertilizantes que teria capacidade de ampliar a movimentação portuária por ferrovias.
Fips em breve
A Agência iNFRA apurou junto a fontes do governo que está encaminhado um acordo entre a autoridade portuária e a Marimex para que a companhia receba uma outra área para operar. O acordo depende agora de que o TCU, que deu decisão favorável à empresa no ano passado, autorize a troca de área e a extensão do contrato.
Também no TCU está bem encaminhada a análise para autorizar o projeto para o novo formato da ferrovia interna do porto, a Fips, que cria uma espécie de cooperativa de operadores portuários para realizar os investimentos e operar as linhas. Essa cooperativa é que vai implantar a pera. O processo já teve aval da área técnica e deve ir a plenário nos próximos dias.
Perda de mercado
Na audiência pública realizada na quinta-feira (23), o diretor-presidente da SPA (Autoridade Portuária de Santos), Fernando Biral, apresentou alguns dados sobre a importância de criar o terminal de fertilizantes na área.
Segundo ele, o porto tem apenas 21% do mercado de fertilizantes na região, sendo o menor percentual de mercado em todos os produtos movimentados no porto. Ele afirmou que o produto não cresce mais pela falta de capacidade para recebê-lo em um cais específico e de transportar os fertilizantes, que são típicas cargas de retorno para as ferrovias que transportam grãos.
Ainda de acordo com o diretor, em Santos o aproveitamento dos trens para carga de retorno é de apenas 14%, contra 46% desse mesmo índice no porto de Paranaguá (PR).
Investimentos de R$ 600 milhões
Os investimentos estimados nesse terminal, que vai também ampliar e melhorar o cais da região, é estimado em R$ 600 milhões. O estudo de mercado estima que a capacidade dinâmica de armazenagem da área cresça 4,9 milhões de toneladas até 2047. O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, ressaltou que essa operação mais eficiente vai trazer redução de custos logísticos para toda a cadeia.
Entre os poucos pedidos de alteração do projeto está o do coordenador da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Projetos Especiais de Santos, Antonio Fidalgo. Ele sugeriu à ANTAQ que o STS53 só entre em operação após a conclusão das obras da pera ferroviária da Fips. A recomendação foi feita em nome do prefeito de Santos (SP), Rogério Santos. Eduardo Nery afirmou que esse ponto será considerado.
Transferência casada
Fidalgo também pediu à ANTAQ que o cronograma do início das operações do STS53 seja coordenado com a transferência do terminal de passageiros, atualmente localizado no cais de Outeirinhos, para uma nova área. Fernando Correia, representante da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), afirmou que em breve haverá uma consulta pública para debater a transferência do terminal para a região do Valongo e os cronogramas serão “casados”.
Outro tópico pontuado foi que a análise concorrencial realizada para determinar a projeção de cargas levou em consideração a movimentação do Porto de Paranaguá (PR), que não compete diretamente com o Porto de Santos. Fernando Correia afirmou que essa análise precisará ser refeita e uma nova será divulgada no final da consulta pública.
