Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A primeira tentativa para licitar a Ponte Internacional Porto Xavier e San Xavier, ligando Brasil e Argentina no Rio Grande do Sul, foi fracassada. Nenhuma das cinco empresas que entraram na disputa realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) chegou ao valor que o órgão entende adequado para implementar essa obra.
A disputa ocorreu em 17 de março e se tratava da Licitação 533/2021, no modelo de contratação integrada, ou seja, a vencedora seria responsável pelo projeto e pelas obras de implantação da ponte na BR-392/RS, sobre o Rio Uruguai.
Nesse tipo de licitação, os valores máximos aceitos pelo órgão não são anunciados aos concorrentes. Cinco empresas fizeram ofertas que variaram entre R$ 200 milhões e R$ 310 milhões. São construtoras de médio porte com experiência em outras obras do órgão.
No mesmo dia, o pregoeiro informou: “Considerando que todas as propostas foram recusadas por estarem acima do orçamento, irei fracassar o certame” – e abriu prazo para recursos. Nenhuma empresa entrou com recurso, pela informação do documento da disputa. A Agência iNFRA pediu um posicionamento sobre o tema ao DNIT e não obteve resposta.
Pronta no fim do mandato
A ponte foi tratada pelo ministro Tarcísio de Freitas como uma prioridade para o governo, com vários anúncios de que ela seria feita ao longo dos últimos anos. Em março do ano passado, ele recebeu parlamentares para tratar do tema e garantiu a licitação em 2021.
Neste vídeo, o ministro confirma falas do deputado federal Sanderson (PL-RS) de que a ponte estaria pronta no fim do mandado do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Em outubro, Tarcísio se reuniu com parlamentares e prefeitos do estado e anunciou que a licitação ocorreria em dezembro.
Mesmo com a prioridade para o tema, a realidade é que o momento atual tornou complicada a realização de projetos de infraestrutura no país, seja os feitos com contratação direta ou por concessões. Em fevereiro, fracassou a licitação para a concessão da BR-381-262/MG-ES (reportagem abaixo sobre o tema).
Defasagem de preços de insumos
Nos dois casos, empresas do setor alegam que há uma forte defasagem entre os preços que baseiam os editais e os custos reais dos principais insumos necessários para grandes projetos de infraestrutura, como ligas asfálticas, cimento, aço e outros, que têm maior impacto no custo total do projeto.
Esses itens são reajustados por índices inflacionários quando os contratos são iniciados. Mas um estudo contratado pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) indicou que há um forte descolamento do aumento dos preços desses itens e os índices inflacionários que corrigem os contratos.
Com isso, as empresas temem que os contratos futuros já sejam iniciados com custos maiores que as receitas previstas, o que levará a déficits nos contratos, tanto os de obras em concessões como as realizadas com orçamento público. Por isso, a maior dificuldade para que as licitações tenham participantes.
Solução na contratação integrada
Outras licitações no órgão federal de infraestrutura também estão encontrando dificuldades para serem realizadas no atual momento. Fato semelhante ocorreu no início do processo de contratação integrada, nos anos de 2013/2014. Empresas alegavam que o modelo trazia um elevado risco e deixaram de entrar em licitações.
Na época, o hoje ministro Tarcísio de Freitas era secretário-executivo do DNIT e, com sua equipe, liderou a criação de um modelo matemático que ampliava os valores das licitações na medida em que os projetos estavam com estudos menos maduros, o que fez com que as concorrências voltassem ao padrão normal de participação das empresas após a implantação do sistema.
Revisões
No caso das concessões, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que está trabalhando em revisões na forma como os projetos são licitados, inclusive com estudos para mudar o WACC, o cálculo que estima o retorno dos investimentos, conforme informou a Agência iNFRA. Questionado, o DNIT não se pronunciou sobre o tema.
