Leila Coimbra , da Agência iNFRA
O empréstimo da Conta-Covid, que ficará em R$ 14,85 bilhões – segundo dados da demanda das distribuidoras de energia fechados na última sexta-feira (3) – é para dar liquidez ao caixa das empresas, ou capital de giro, segundo o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone.
Por isso, a Conta-Covid não pode ser comparada aos empréstimos concedidos ao setor elétrico para financiar investimentos, afirmou Pepitone em entrevista exclusiva.
O diretor-geral da ANEEL se referiu à reportagem publicada pela Agência iNFRA na última sexta-feira (3), que informou que distribuidoras haviam negociado financiamentos junto ao BNDES, já na pandemia, com taxas mais atrativas do que as da Conta-Covid – que terá IPCA + 5,2% ao ano.
“Não são de livre utilização [os recursos dos financiamentos citados na reportagem]. Não se destinam a capital de giro das empresas, mas sim a investimentos. Já os recursos da Conta-Covid são desembolsados de uma vez e servem também para abater tarifas. Já os empréstimos [da reportagem], ao contrário, são desembolsados seguindo um cronograma físico e financeiro, a partir da evolução física das obras. Não são comparáveis”, disse Pepitone.
As informações de que os financiamentos citados na reportagem da Agência iNFRA são para investimentos, e não capital de giro, foram dadas pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, segundo o diretor-geral da ANEEL.
A matéria citou apenas distribuidoras – e não empresas de geração ou transmissão – para que a comparação ficasse o mais próximo possível, já que a Conta-Covid é destinada a concessionárias de distribuição apenas. Estão no texto as operações do BNDES feitas junto aos grupos Neoenergia e Equatorial e à distribuidora RGE. Também foi citada uma operação de debêntures da Light que não tem relação com o banco estatal.
Segundo Pepitone, os recursos liberados pelo BNDES para as distribuidoras do grupo Equatorial, em Alagoas e no Piauí, são para investimentos, assim como também o dinheiro para a RGE. No caso da Equatorial, a taxa ficou em IPCA + 4,44%; e na RGE, em IPCA + 4,27% ao ano, contra um custo de IPCA + 5,52% da Conta-Covid.
No caso do empréstimo para a Neoenergia, que soma R$ 3,4 bilhões para as quatro distribuidoras do grupo (Elektro, Coelba, Celpe e Cosern), a operação ainda nem sequer foi liberada pelo banco de fomento, segundo lista repassada pelo próprio BNDES. Leia a seguir os dados dos financiamentos recentes ao setor elétrico:
49 de 53 empresas aderiram
Para Pepitone, a Conta-Covid tem se mostrado um “sucesso absoluto”. O prazo para o termo de adesão pelas distribuidoras terminou na última sexta-feira (3) à meia-noite e, segundo o balanço final, 49 de um total de 53 distribuidoras aderiram ao programa.
Os recursos solicitados somaram R$ 14,85 bilhões, de um teto de R$ 16,1 bilhões, e apenas as empresas Cooperaliança, João Cesa e Forcel não enviaram o termo de adesão. A concessionária Iguaçu mandou o termo, mas não a planilha, e teve seu pedido inviabilizado.
“A operação é um sucesso absoluto. É um passo fundamental para a manutenção da confiança no setor. E vale lembrar que a Conta-Covid também está atenuando as tarifas aos consumidores. De maio a dezembro o valor médio do reajuste seria de 12,6% e, agora, com a Conta-Covid, será de 2,9%.”
Do total do empréstimo, R$ 805 milhões se referem à antecipação da Parcela B e outros R$ 478 milhões são para atendimento do Grupo A, que teria direito originalmente a um valor de R$ 900 milhões.
