ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes

da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]

Eletrobras fecha contrato de venda de créditos de carbono com Banco do Brasil

da Agência iNFRA O Banco do Brasil e a Eletrobras firmaram o primeiro contrato de compra e venda de créditos de carbono entre as instituições. O acordo envolve a utilização de créditos gerados pela UHE Teles Pires, localizada na divisa entre o Pará e o Mato Grosso. A operação viabiliza a compensação de emissões de […]

ANEEL recebe pedidos de renovação das 19 distribuidoras com contratos para vencer

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu pedidos de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras com contratos a vencer até 2031. O prazo para pedir a renovação ou ratificar o interesse em prorrogar os contratos, para quem já […]

ANEEL sugere desembolso de R$ 10,25 bi para seis distribuidoras; diretora pede vista

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (12) para que seis distribuidoras de energia elétrica desembolsem R$ 10,25 bilhões em até 90 dias para reduzir suas dívidas e adequá-las aos limites regulatórios. O relator votou para revogar as medidas cautelares […]

ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]

CCEE suspende seletivas para a eleição do conselho de administração após ANEEL reforçar que novo estatuto ainda não foi aprovado

da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comunicou na manhã desta quarta-feira (12) que a pré-seleção (seletivas) para os candidatos ao novo Conselho de Administração do órgão está temporariamente suspensa. “Desta maneira, as votações previstas para as categorias de comercialização, às 11h, e de geração, às 17h, não serão realizadas na […]

CCEE realiza seletiva de indicados ao conselho; ANEEL alerta que estatuto ainda não foi aprovado

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (12). As indicações dos segmentos (geração, distribuição, comercialização e consumo) foram consolidadas na terça-feira (11), quando os agentes tiveram conhecimento dos […]

Deputado apresenta projeto sobre renovação das distribuidoras e limita concessão por 15 anos

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA) apresentou na tarde desta quarta-feira (4) o PL (Projeto de Lei) 4.831/2023 para disciplinar o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Nele, a prorrogação é considerada com algumas ressalvas, dentre elas, o prazo limite de 15 anos. Atualmente, as concessões podem […]

Monitoramento prudencial no mercado livre deve reacender discussão sobre garantias

Roberto Rockmann* O monitoramento prudencial das operações de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, que começará a vigorar em novembro em período de testes por 12 meses, deve reacender a discussão de necessidade ou não de estruturação de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano, segundo […]