Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Todas as obras abandonadas da Fiol 2 (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, entre Caetité e Barreiras, estarão contratadas até o ano que vem e o trecho de cerca de 485 quilômetros poderá estar concluído pelo poder público para a concessão.
É o que a Infra S.A. está prometendo após o lançamento neste mês do edital para a finalização do que era chamado de Lote 5F, com 37 quilômetros, que conectam a Fiol 2 à Fiol 1 – o trecho que vai de Caetité até o porto em Ilhéus (BA). Além do edital, a estatal se prepara para contratação de último trecho que ainda não tem contrato nessa ferrovia, o que está previsto para o primeiro trimestre do ano que vem.
“Temos dois lotes contratados em obras. Com as contratações desses dois lotes até o ano que vem, vamos ter 100% da ferrovia contratada”, disse o diretor da Infra S.A., André Ludolfo, à Agência iNFRA durante evento para apresentar a licitação do lote de Caetité, cujo leilão está previsto para 6 de novembro.
A Fiol 2 é parte de um grande corredor que o governo tenta conceder juntando cinco diferentes trechos ferroviários e que ligaria o Mato Grosso ao litoral da Bahia, que está sendo chamado de corredor Fico-Fiol. O plano é que, nesta concessão, o vencedor receba dois trechos construídos, a Fiol 2 e a Fico 1 (entre Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, em Mato Grosso), e implante outras duas ferrovias (Fico 2 e Fiol 3). A Fiol 1, entre Caetité e o porto de Ilhéus, já está concedida, mas as obras estão paralisadas.
A Infra S.A será fundamental para que essa licitação de uma concessão ferroviária, considerada uma das prioritárias do governo, tenha sucesso. Além de construir a Fiol 2, ela ainda é a responsável por entregar o licenciamento ambiental e as desapropriações da Fico 1, que está sendo construída pela mineradora Vale com recursos da empresa, num modelo de investimento cruzado.
Recentemente, ao entrar numa repactuação do contrato que levou a empresa a ter que construir a Fico 1, a Vale pediu para indenizar o governo e não construir um trecho de 80 quilômetros da ferrovia que passa próximo a quatro territórios indígenas, as comunidades Areões, Pimentel Barbosa, Marechal Rondon e Parabubure. A alegação é que a Infra S.A. não entregaria as desapropriações a tempo, o que o governo negou. O acordo não foi fechado (detalhes nesta reportagem).
A Fiol 2 teve obras iniciadas no início da década passada. Ludolfo diz que esse trecho da ferrovia foi recebido com uma média de 70% das obras entregues, mas com muitas variações de execução. Segundo ele, a característica comum foi que os trechos abandonados eram o “osso” da construção, ou seja, as obras mais complexas.
É o caso do lote em licitação, que passa próximo à Barragem de Ceraíma e, desde 2010, estava com licenciamento pendente por causa dos riscos do projeto original que passava a menos de 200 metros da barragem antiga.
Execução em 43 meses
Segundo Ludolfo, o projeto passou por uma reforma completa para que a distância aumentasse para mais de dois quilômetros da barragem, além de mudanças nos métodos construtivos como a implantação de mais viadutos e também de cortes e drenos que vão evitar qualquer canalização de água para a barragem.
Ele também afirmou que, para evitar paralisações nas obras estimadas em R$ 507 milhões, o modelo de edital e contrato tem uma nova repartição de risco, além do investimento ter prioridade por estar no Novo PAC. O cronograma de execução é de 43 meses, ou seja, as obras ficariam prontas entre 2027 e 2028.
Ludolfo acredita que isso é tempo suficiente para que as obras de toda a Fiol 2 estejam completas antes da conclusão da Fiol 1, que foi concedida em 2021, mas a concessionária Bamin abandonou o projeto e hoje tenta uma negociação para que outras empresas assumam o ativo e concluam o que ela assumiu fazer. Na época, faltavam cerca de 25% das obras da ferrovia, além da construção de um porto em Ilhéus.
Acordos com comunidades
Mas a Infra S.A. enfrenta outros desafios para fazer com que a ferrovia seja entregue, entre eles as desapropriações. No caso da Fiol 2, por exemplo, cinco comunidades quilombolas de Bom Jesus da Lapa (BA) vinham impedindo há alguns anos a continuidade da ferrovia.
Ludolfo lembrou que essas comunidades já aprovaram o PBAQ (Plano Básico Ambiental Quilombola) no último mês de junho, que incluiu a negociação com 880 famílias. Com isso, um trecho de 17 quilômetros fundamental para que a ferrovia possa ficar operacional, foi liberado após mais de 10 anos de negociações.
De acordo com o diretor, as negociações com essas comunidades viraram um case de referência para a Infra S.A., e estão inclusive concorrendo a um prêmio internacional sobre gestão social de projetos de infraestrutura. O plano é que elas sirvam de modelo para outras ações com comunidades sob responsabilidade da estatal.
