Marília Sena, da Agência iNFRA
O MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) iniciou na última terça-feira (25) a audiência e consulta pública para a proposta do governo federal de contratar uma PPP (Parceria Público-Privada) para o Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco). As sugestões podem ser feitas até o dia 11 de março neste link. Durante o evento, os participantes optaram por enviar as contribuições por escrito.
De acordo com Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, a proposta vai simplificar a gestão dos contratos, “garantir segurança do sistema e acelerar investimentos”. A ideia do governo federal é fortalecer a relação com o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte por meio do projeto que será a primeira PPP federal.
O modelo de concessão foi planejado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com o superintendente de Infraestrutura do banco, Ian Guerriero, o projeto foi construído de forma complexa, “que estabelece a manutenção e operação, e a remuneração da empresa contratada será condicionada a um conjunto grande de indicadores de desempenho”, reforçou.
A expectativa é que o projeto seja encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União) em maio, e o leilão do edital aconteça até novembro deste ano. O projeto unifica os contratos atuais da obra do rio São Francisco em um só com duração de 30 anos. O Pisf é composto pelo Eixo Norte, com 260 quilômetros de extensão, e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. A transposição, 477 quilômetros de extensão.
