Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) o plano emergencial do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para implementar os cortes das usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – empreendimentos maiores, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e termelétricas a biomassa.
O plano estabelece 12 distribuidoras que deverão realizar os cortes seguindo o comando do operador: CPFL Paulista, Cemig, Energisa MT, Copel, Neoenergia Elektro, Celesc, Equatorial GO, Energisa MS, Neoenergia Coelba, RGE, EDP ES e Neoenergia PE. As empresas terão 20 dias para elaborar instrução de aplicação dos comandos do ONS e enviar um inventário atualizado das usinas em suas áreas de concessão, com a capacidade efetiva dos cortes. Já o operador deve realizar uma consulta pública para atualizar os procedimentos de rede por dez dias.
O relator do processo, diretor Gentil Nogueira, destacou que os cortes das usinas tipo 3 serão emergenciais, ou seja, ocorrerão após o ONS esgotar a possibilidade de restrição da geração das usinas centralizadas (conectadas ao sistema de transmissão). “Não estamos falando em cortar [as usinas tipo 3] rotineiramente”, disse. Ele ressaltou ainda que, se não houver um corte controlado, haverá um corte “descontrolado”, com risco de blecaute por conta da atuação das proteções do sistema elétrico.
Micro e minigeração
A chamada “MMGD” (micro e minigeração distribuída) não foi incluída no plano do ONS. No entanto, Gentil disse que “a depender do caminho que tomarmos nos próximos anos, em que pese haver entendimento jurídico de que não pode haver corte de MMGD, o corte vai acontecer do ponto de vista físico, porque a lei da física vai atuar”.
