Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse nesta segunda-feira (10) que o governo trabalha para encontrar um “ponto de equilíbrio” entre a segurança do SIN (Sistema Interligado Nacional) e a modicidade tarifária, até que as obras de transmissão já licitadas sejam concluídas.
Segundo ele, o atraso nos leilões de linhas de transmissão no passado foi o que levou ao problema atual dos cortes de geração, o curtailment. O problema está afetando geradores eólicos e solares, com queda de receita, e levando a imbróglios judiciais e administrativos com pedidos de ressarcimento.
“Nós estamos trabalhando com isso, nós vamos chegar a um ponto de equilíbrio, mas não abrindo mão da segurança energética, porque segurança energética e modicidade tarifária, ou seja, cada vez menor custo para o consumidor, é o nosso grande objetivo”, afirmou Silveira à imprensa em Janaúba (MG), durante visita ao canteiro de obras da ISA Energia.
O ministro mencionou que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) criou “regras mais rígidas para despacho” das energias renováveis após o apagão de agosto de 2023, e disse ser necessário um equilíbrio para que “isso não seja exagerado e possa comprometer aqueles que geram energia e que têm que ter segurança jurídica”.
“O problema é que há uma ansiedade natural daqueles que precisam efetivamente escoar a energia que estão produzindo, porque houve um desencontro de data entre a transmissão por irresponsabilidade e falta de planejamento nos últimos seis anos, antes de 2022. E nós corrigimos isso com os leilões”, disse o ministro.
Grupo de Trabalho
O ministério, juntamente com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ONS e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) devem criar oficialmente nas próximas semanas um GT (Grupo de Trabalho) para discutir o tema.
A ideia é que o GT, faça uma avaliação “holística” do problema e das soluções possíveis, sem tirar a competência regulatória da ANEEL, mas abordando mudanças operativas e no planejamento do sistema que podem ser feitas, segundo fontes.
