Marília Sena, da Agência iNFRA
A repercussão política após a decisão do governo federal de entregar a gestão do porto de Itajaí (SC) para a APS (Autoridade Portuária de Santos) está sendo negativa. O terminal atualmente gerido por uma autoridade portuária municipal vem apresentando problemas que causaram até a paralisação do terminal durante mais de um ano.
A decisão de federalizar foi anunciada no último dia 17, após uma reunião no Ministério de Portos e Aeroportos. Com a gestão da APS, o advogado João Paulo Tavares Bastos será o novo administrador do porto. Segundo interlocutores de Itajaí, ele é indicação do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima. João Paulo era o pré-candidato do PT para a prefeitura de Itajaí e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itajaí.
O prefeito eleito para o próximo biênio em Itajaí foi Robison Coelho (PL). Sem a federalização, a gestão do terminal passaria por ele. Alguns integrantes do setor portuário temiam que isso acontecesse, justificando falta de experiência no setor portuário do futuro prefeito Robison.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, classificou a medida como “inaceitável” e afirmou que vai judicializar a federalização, que ele considerou como “política”, para que a gestão do porto volte para Itajaí.
A bancada catarinense na Câmara dos Deputados também tem reagido à medida. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) e o deputado Zé Trovão (PL-SC) subiram na tribuna da Casa para protestar e afirmaram que o atual governo federal “odeia a população de Santa Catarina”. O deputado Zé Trovão havia pedido uma audiência pública para discutir a situação de Itajaí, mas teve a solicitação negada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), devido a agenda de votações do final do ano.
Questionado na sede da B3, em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, rechaçou as críticas e afirmou que as ações são as melhores para o porto. “A gente não viu manifestações quando o porto foi fechado e milhares de pessoas ficaram desempregadas. Se tem alguém que tem compromisso com o porto de Itajaí é o presidente Lula”, disse.
Relembre o caso
Gerido pelo município, Itajaí teve as atividades paralisadas em 2022 quando o contrato com a operadora do terminal de contêiner venceu e não foi renovado pela autoridade portuária local. Na época, a intenção do governo federal era a privatização do terminal. Somente em dezembro de 2023, o porto teve um contrato provisório assinado para operação da unidade e as atividades retomadas. Porém, o porto apresentou neste ano problemas com a dragagem.
A atividade foi retomada no último mês, após um acordo para garantir a profundidade de 14 metros, essencial para a navegabilidade do rio. O serviço foi interrompido e o imbróglio começou quando houve uma tentativa de mudança da empresa contratada e atrasos nos pagamentos. As ações foram alvos de críticas públicas do diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, devido à paralisação do contrato do serviço pela autoridade portuária local.
