Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Cade se alinha à ANTAQ e se posiciona pela legalidade de cobrança do SSE
da Agência iNFRA A SG (Superintendência-Geral) do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou o arquivamento de processo que investigava um caso de possível infração à ordem econômica na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres), também conhecido como THC2, alinhando-se ao entendimento da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
STF rejeita recurso do TCU contra restabelecimento do SSE
da Agência iNFRA A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou de forma unânime o recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário. Todos os ministros da turma acompanharam o relator, Dias Toffoli – ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux […]
MPor reavalia regras do Tecon 10 e intensifica diálogo com investidores
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou mais abertamente nesta quarta-feira (11) sobre as discussões em curso sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Após confirmar o adiamento do leilão para maio, conforme adiantou a […]
Portonave terá nova conexão com mercados americanos
da Agência iNFRA O terminal privado de contêineres Portonave anunciou que o serviço ZGT (ZIM Gulf Toucan), operado pelo ZIM Integrated Shipping Services, fará parte de seu portfólio de conexões marítimas para cargas brasileiras com destino às Américas do Sul, Central e Norte. A nova linha terá frequência semanal e deve reforçar a integração com […]
Operadores pedem manutenção de berço público no Porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes da sociedade civil e operadores do Porto de São Sebastião (SP) pediram que o governo federal mantenha ao menos um berço público em operação no terminal. Atualmente em consulta pública na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a proposta prevê o arrendamento integral do porto. As colaborações ao projeto […]
Criação de estatal para gerir Porto de Itajaí deve ficar para 2º semestre
Marília Sena*, da Agência iNFRA A criação da nova Companhia Docas de Santa Catarina, anunciada no meio do ano passado pelo governo federal, deve ficar para o segundo semestre de 2026, com possibilidade de sair apenas no fim do ano, segundo apurou a Agência iNFRA. Embora inicialmente o Executivo planejasse editar uma medida provisória para fundar […]
Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
