Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

O decreto com a lista de diretores-substitutos para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A publicação, neste link, traz a superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da agência, Ludimila Lima da Silva, como primeira na lista. 

O secretário-Geral da ANEEL, Daniel Dana, foi indicado como segundo substituto e o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, Ivo Sechi Nazareno, como terceiro na lista.

A designação dos substitutos permitirá que a cadeira vaga na diretoria seja ocupada provisoriamente, e de forma imediata. A nomeação de um substituto não precisa passar pelo Senado e é feita com base nessa lista. Ludimila Lima, como primeira na lista, tem a prioridade para ser convocada.

O envio de um pacote ao Senado com indicados para as agências reguladoras sem contemplar a ANEEL levou o MME (Ministério de Minas e Energia) a destravar a designação de um substituto. A agência acumula processos empatados desde maio do último ano, quando encerrou o mandato do ex-diretor Hélvio Guerra, e a diretoria ficou incompleta, com apenas quatro membros. Em maio deste ano, outra vaga estará disponível com o fim do mandato do diretor Ricardo Tili.

Perguntado numa cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) sobre os nomes dos substitutos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à Agência iNFRA que “não tem nenhuma pressão” para a publicação do decreto com os nomes, que segue o “trâmite natural”.

Segundo fontes, o MME fez uma análise da “legalidade” das recomendações e, quanto a isso, não houve objeção a nenhum dos nove nomes sugeridos pela ANEEL. Contudo, a Casa Civil, responsável pela publicação final, “consultou informalmente” o MME para escolher os três indicados dos nove apresentados pela agência.

Os diretores-substitutos podem exercer o papel provisoriamente por um prazo máximo de 180 dias, ou até que um diretor efetivo assuma o cargo, após aprovação pelo Senado. Os nomes para substitutos foram aprovados na ANEEL e encaminhados para o MME em maio passado.

Currículo
Na Lista 1 estavam Ludimila Lima da Silva, Francisco José Pereira, Paulo Luciano de Carvalho; na Lista 2, Joseanne Aguiar Santos, Daniel Danna, Adriana Carvalho Vivan; e na Lista 3, Maria Luiza Caldwell, Ivo Sechi Nazareno, Carlos Calixto Mattar.

Segundo a página oficial da ANEEL, Ludimila é Graduada em Engenheira Civil pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente também pela universidade, além de ter pós-graduações pela George Washington University e pela Fundação Getulio Vargas.

É especialista em regulação dos serviços públicos de energia desde 2007. Foi superintendente adjunta na área de concessões, na de fiscalização dos serviços de geração e assessorou a diretoria na ANEEL até maio de 2023, quando foi nomeada superintendente da área de concessões.

Indefinição
O líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse à Agência iNFRA que o cenário segue de indefinição sobre os nomes que serão enviados ao Senado para serem sabatinados para o posto de titular. Ao menos cinco nomes já foram aventados em 2024 para a vaga aberta, mas diante da falta de consenso entre o governo e os senadores, não há previsão de quando a indicação efetiva pode sair.

A aprovação e nomeação de um diretor titular pode demorar, tendo em vista que, quando encaminhado um nome para o Senado, ele ainda deverá ser sabatinado na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). 

As casas legislativas passarão por mudanças neste ano, com a eleição de novos presidentes. Com a alteração da presidência da Casa, serão eleitos ainda novos presidentes para as comissões. O candidato favorito a assumir o Senado em 2025 é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que presidiu a Casa entre 2019 e 2021. 

A tendência é que a CI seja presidida pelo PL, partido de oposição ao governo. Um nome com força nos bastidores para a cadeira é o do senador Marcos Rogério (PL-RO). O governo projeta ter dificuldades de passar nomes para a agência com o novo comando.