Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, enviou memorando aos demais diretores da reguladora solicitando que os processos de renovação antecipada da Enel São Paulo e da Enel Ceará sejam pautados “em caráter de urgência” na próxima reunião extraordinária, marcada para quinta-feira (18). Ele também solicita que o processo sobre o termo de intimação da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, seja incluído na pauta. Caso não seja possível, pede que os diretores avaliem a realização de uma nova reunião extraordinária.
No documento assinado na segunda-feira (15), Sandoval menciona “a relevância da avaliação dos processos de antecipação dos efeitos da prorrogação” das concessões “bem como a intensificação dos eventos climáticos extremos ao longo do país, e seus impactos na continuidade dos serviços públicos”.
Processos ‘não estão aptos’
A renovação da Enel CE e a intimação da Enel SP estão sob pedido de vista do diretor Gentil Nogueira, que afirmou que “os processos não estão aptos a serem inseridos na pauta”. Em resposta nesta terça-feira (16), o diretor informou que fez diligências junto à área técnica da agência e à procuradoria e ainda aguarda as informações. No entanto, ele afirma que, assim que receber as respostas, dará celeridade à análise e poderá solicitar a reunião extraordinária, caso necessário.
Gentil informou ter solicitado à SFT (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica) que avalie, dentro do processo de fiscalização, a atuação e o desempenho da Enel SP nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025. Já a análise da renovação antecipada da Enel SP está suspensa por liminar, em ação judicial movida pela prefeitura de São Paulo. A ANEEL recorreu, mas ainda não há decisão.
