Marília Sena, da Agência iNFRA
O diretor Lima Filho assumirá interinamente a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a partir de hoje (19). Eduardo Nery, então diretor-geral, encerrou seu mandato à frente da agência nesta terça-feira (18). A nomeação de Lima Filho como interino já era aguardada, pois o diretor vinha assumindo a função na ausência de Nery, sendo até conhecido como o “diretor-geral 2”.
Almirante, Lima Filho chegou à agência em 2022, quando houve aumento de três para cinco diretores na ANTAQ. Desde então, ele e Nery demonstraram afinidade ao votarem alinhados em processos nos quais havia divergências mais significativas na agência, mas em geral as discussões eram vencidas pelos três outros diretores da agência.
Lima Filho segue no comando da agência mesmo com a lista de superintendentes substitutos com decreto publicado pela Presidência da República no fim do mês passado. Os três nomes conforme a lista tríplice são: Cristina Castro Lucas de Souza, superintendente de ESG e Inovação da agência, na primeira posição; Alexandre Palmieri Florambel, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, como segundo substituto; e Alfredo Murillo Gameiro de Souza, superintendente de Administração e Finanças, na terceira posição.
Mesmo com a lista publicada, não houve a nomeação de Cristina Castro para substituir Nery, o que vem acontecendo em outras agências, inclusive a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), vinculada ao mesmo ministério, de Portos e Aeroportos. A nomeação de servidores para o comando das agências quando não há diretor aprovado pelo Senado está baseada num parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de 2020.
A informação, contudo, é que a permanência de Lima Filho na função não deve se prolongar por muito tempo. Segundo Eduardo Nery, a decisão sobre a convocação para substituir o diretor-geral será tomada em conjunto entre Lima Filho e o governo federal em breve.
Em resposta a questionamento da Agência iNFRA, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (18) que ainda não há uma definição sobre o envio do nome do novo diretor-geral para sabatina no Senado. De acordo com o ministro, é necessário aguardar a definição da presidência das comissões antes de prosseguir com o processo.
A articulação para a sabatina de um novo diretor-geral da ANTAQ está tramitando desde o final do ano passado. Alguns nomes já foram ventilados, como o do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Frederico Dias para a vaga. Os atuais diretores Caio Faria e Alber Vasconcelos também postulam a vaga. Caso um deles seja escolhido, uma nova vaga de diretor para a agência será aberta.
O ministro Silvio Costa Filho, no entanto, já ressaltou que a indicação ao cargo na ANTAQ depende de uma conversa com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Algumas fontes indicam que a vaga na autarquia foi prometida à sigla MDB e por isso ainda não há um nome definido.
Desempenho aquaviário
O período de Nery foi marcado por um avanço na modernização da autarquia. Ele se despediu do cargo durante a divulgação do desempenho aquaviário de 2024. O setor atingiu 1,32 bilhão de toneladas de carga, o maior número da série histórica.
Os portos públicos cresceram 5,13%, totalizando 474,38 milhões de toneladas. Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Paranaguá (PR) destacaram-se, com altas de 2,05%, 8,78% e 1,65%, respectivamente. O Porto de Salvador (BA) teve o maior crescimento percentual, com 41,18%, alcançando 6,6 milhões de toneladas. No entanto, a navegação interior sofreu queda de 9,6%, possivelmente devido a fatores climáticos.
“Quando analisamos apenas a navegação pura, temos os dados de carga embarcada e desembarcada em cada terminal, ou informações sobre a origem e destino dentro de uma hidrovia ou rio. No entanto, ao considerar a interação entre diferentes hidrovias, ocorre a sobreposição de cargas no transporte, o que pode resultar em diferenças nos números quando observamos uma hidrovia isoladamente”, destacou o gerente de Avaliação e Estatística, Fernando Serra.
Comando da ANTT
Na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a questão da nomeação do novo diretor-geral foi resolvida com antecedência. O diretor Guilherme Sampaio assume, hoje (19), a direção da autarquia como substituto. Ele, no entanto, já foi indicado ao Senado em dezembro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para ser sabatinado como novo diretor-geral da agência.
Mas a análise do nome de Sampaio pelos senadores ficou pendente devido ao fato de outras agências não terem nomes indicados para vagas em aberto, à possibilidade de uma reforma ministerial e à aprovação de novas comissões no Congresso Nacional. Há expectativa de que hoje seja definido o novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, que é o colegiado responsável pela avaliação dos diretores de agências.
Diferente da ANTAQ, a ANTT não tem uma lista tríplice de substitutos aprovada por decreto. O regimento interno da ANTT permite que o diretor-geral convoque o superintendente mais antigo para assumir uma vaga. Os superintendentes mais antigos são: Eduardo Marra, Mateus Salomé, Roger Pêgas, José Aires do Amaral e Marcelo Fonseca. Porém, como isso não foi feito, Sampaio permanecerá como diretor-substituto do atual diretor-geral, Rafael Vitale.
Reclamação do Sinagências
O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) denunciou à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a falta de uma lista tríplice para a substituição de cargos vagos na diretoria colegiada da ANTT, o que configura na visão do sindicato descumprimento da Lei 9.986/2000.
“A última lista tríplice da ANTT perdeu validade em abril de 2024, e o Sinagências alerta que a ausência dessa lista compromete a autonomia institucional da agência e afeta a regulação do setor de transportes terrestres no país, solicitando que sejam tomadas as medidas para garantir o cumprimento da legislação e a continuidade da gestão”, diz o documento.
