Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) voltou a analisar nesta sexta-feira (22) o pedido da Vale para nova prorrogação de alvará de pesquisa para exploração de manganês. Durante reunião pública, o diretor-geral do órgão, Mauro Henrique Sousa, apresentou voto seguindo posições da área técnica e da PFE (Procuradoria Federal Especializada no sentido de negar o pedido da mineradora.
A primeira autorização obtida pela Vale, pelo prazo de três anos, foi emitida em 1998. A empresa contou com uma prorrogação em 2003 e, após apresentar novo prazo em 2006, deve a solicitação indeferida.
O processo foi relatado pelo diretor da ANM Caio Mário Seabra Filho, que propôs inclusive autuar a Vale por não entregar o RFP (Relatório Final de Pesquisa), em 2006. O caso não chegou a ser votado em razão do pedido de vista do diretor Roger Cabral.
