ANM adia decisão envolvendo Juca Abdalla e a LHG, dos irmãos Batista
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retirou da pauta da reunião colegiada desta quarta-feira (25) a análise do recurso protocolado pelo empresário José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, na tentativa de restituir direitos minerários confiscados pela União no período da ditadura militar. As áreas reivindicadas estão […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
Mineradoras pagam R$ 7,98 bilhões em royalties em 2025, aponta ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A exploração de minérios no Brasil rendeu a arrecadação de R$ 7,91 bilhões em royalty, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) em 2025, segundo balanço da ANM (Agência Nacional de Mineração). O valor calculado representou o crescimento nominal de 6,3% em relação a 2024, quando a arrecadação foi […]
ANM: Falta de verba adia edital da 9ª rodada de leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (17) a aprovação do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. As regras do certame, em parceria com a B3, foram retiradas de pauta da reunião sob alegação de falta de recursos para bancar ações preparatórias. “Muitos podem dizer que […]
ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
ANM repassa mais de R$ 1 bilhão em royalties em novembro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O repasse total de royalties da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), superou R$ 1 bilhão em novembro deste ano, informou nesta sexta-feira (28) a ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a agência, esse foi o maior volume repassado a estados e municípios afetados, […]
Vale tem pedido negado para pesquisar manganês em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (26) o pedido de prorrogação de prazo do alvará para pesquisa de manganês em área de 5 mil hectares na cidade de Marabá, no Pará. Trata-se do segundo pedido de ampliação do prazo feito pela mineradora para essa mesma […]
ANM critica modelo estatal de exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, alertou nesta terça-feira (25) que o Brasil não pode cair na armadilha de querer explorar e desenvolver a cadeia de minerais críticos sozinho, sem buscar parceria com investidores e países que detém tecnologia de processamentos desses insumos. “Temos que […]
ANM indica bloqueio automático de projetos em terras indígenas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retomou a análise nesta quarta-feira (19) da ordem de bloqueio automático de requerimentos e suspensão de títulos minerários sobrepostos a terras indígenas e unidades de proteção. A decisão sobre o processo estava interrompida com o pedido de vista apresentado pelo diretor afastado […]
