Divergência pode enfraquecer reguladora em momento delicado, dizem ex-diretores

Roberto Rockmann*

O racha exposto na reunião desta terça-feira (8) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode enfraquecer a agência reguladora em um momento delicado para o poder regulador, cuja autoridade tem sido questionada crescentemente pelo Congresso Nacional nos últimos meses. Será preciso restaurar rapidamente as condições para recuperar seu processo de tomada de decisões. Essa é a avaliação de ex-dirigentes da agência.

“O desenvolvimento do setor depende de um bom ambiente de tomada de decisão. O colegiado da ANEEL precisa restaurar as condições para uma boa governança regulatória”, diz Joísa Dutra, ex-diretora da agência e atualmente à frente da FGV Ceri.

“É inédito e lastimável o que aconteceu, com o encerramento da reunião pública da diretoria em virtude de desavenças no colegiado. E não foi uma desavença em discussões técnicas ou regulatórias, mas por razões de natureza política, como a substituição de alguém e interferências políticas daqui e dali”, afirma o ex-diretor Edvaldo Santana.

“A agência está em um momento delicado, com o Congresso contestando sua autoridade, e isso fragiliza ainda mais sua posição”, afirma um ex-dirigente. “Isso traz uma instabilidade grande para o setor, a depender das cenas dos próximos capítulos”, diz outra fonte.

*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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