O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) instituiu a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores no pais.

Resolução 8 da diretoria colegiada do órgão, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), informa que a finalidade da medida é padronizar a identificação das vias navegáveis e aperfeiçoar o reconhecimento dos corpos hídricos para Subsistema Aquaviário Federal.

Na prática, as vias navegáveis interiores vão ter um código de numeração, assemelhado ao das rodovias, para que possam facilitar os trabalhos do órgão na manutenção e ampliação das hidrovias nacionais.

De acordo com o regulamento, o subsistema será composto por cinco tipos de instalações:

I – vias navegáveis;

II – portos marítimos e fluviais;

III – eclusas e outros dispositivos de transposição de nível;

IV – interligações aquaviárias de bacias hidrográficas;

V – facilidades, instalações e estruturas destinadas à operação e à segurança da navegação aquaviária.

Segundo a resolução, o país foi dividido em nove regiões hidrográficas que, a partir de agora, vão servir de base para a identificação das hidrovias nacionais. A resolução completa e seus anexos estão neste link.