MPor cria GT para avaliar uniformização de políticas de concessões da pasta
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para discutir a uniformização das regras aplicáveis às concessões nos diferentes modais de transporte sob sua competência. A iniciativa, formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (17), busca avaliar possíveis convergências entre os marcos regulatórios de aeroportos, portos […]
Resistência a obras pressiona por regras de consulta a povos tradicionais
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A lista recente de projetos que tiveram cronogramas impactados por exigências socioambientais aumentou a pressão para o Executivo e Legislativo regulamentarem temas como o protocolo de consulta a povos indígenas e tradicionais que estejam em territórios afetados pelos empreendimentos, tópico que cresce como fonte de incerteza para intervenções no setor […]
MPF pede limite à cobrança de “taxa seca” no Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que órgãos reguladores e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas apenas a períodos de estiagem efetiva. A medida foi direcionada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades representativas do […]
Impasse em regra sobre dragagem trava obras à espera de decisão do STF
Marília Sena, da Agência iNFRA A realização das dragagens de manutenção enfrenta incertezas no governo federal após a sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), em fevereiro deste ano, que isentou esses serviços do pedido de licenciamento. Devido a questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, os órgãos executores temem questionamentos dos órgãos ambientais do […]
O rio como estrada: O gigante logístico e a resistência ambiental
Bruno Pinheiro* O Brasil, detentor de uma das redes fluviais mais extensas do planeta, vive um paradoxo histórico: caminha sobre rodas enquanto suas águas permanecem subutilizadas. A logística nacional, fortemente ancorada no asfalto, enfrenta hoje um momento de decisão crítica em que a necessidade de descarbonizar a economia e reduzir os custos de exportação colidem […]
BNDES: Crédito para infraestrutura soma R$ 71,4 bi e cai 4% em 2025
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 71,4 bilhões em crédito para o setor de infraestrutura em 2025. O valor foi 4% menor que o montante de 2024, que já havia recuado em relação aos números de 2023, que chegaram ao patamar de R$ 78,5 bilhões em aprovações. […]
Proposta para Reidi reduz prazo de análise e amplia empresas elegíveis
Marília Sena, da Agência iNFRA A análise para a adesão de empresas do setor de hidrovias, portos e aeroportos ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) pode cair para de dois a quatro meses com as mudanças propostas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nos procedimentos do benefício. A estimativa é […]
MPor aponta menor custo e impacto ambiental em concessões aquaviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Valores baixos de investimentos em comparação com outras soluções para o transporte de pessoas e cargas; redução do volume de emissões por tonelada transportada; menor volume de intervenções no ambiente do que os realizados atualmente; custos menores para quem já utiliza e para quem paga impostos. Essas são algumas das […]
Tecon 10: Silvio Costa Filho diz que cronograma será anunciado em março
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que deve se reunir na próxima semana com a Casa Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para tratar do cronograma e do […]
MPor envia à ANTAQ concessão de canais de acesso e hidrovias no RS
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. A pasta destacou que será a primeira proposta que reúne na modelagem canais de acesso portuário […]
