Para fazer as obras que havia planejado e colocado no orçamento de 2018, o DNIT precisará de R$ 528 milhões a mais somente para cobrir os custos referentes ao aumento dos insumos de asfalto, o que significaria um incremento de 7,2% na estimativa de orçamento de obras deste ano, que está em R$ 7,1 bilhões.
O número foi apresentado pelo diretor-geral do órgão, Halpher Rosa, no evento Diálogos Públicos, realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quinta-feira (18), em Brasília. O evento reuniu representantes do governo, da Petrobras e de empresas para debater o aumento de custos dos insumos de asfalto.
“Não vamos conseguir entregar tudo o que gostaríamos”, lamentou o diretor-geral do órgão diante da impossibilidade de ter o valor de seu orçamento reajustado devido às restrições de caixa do governo.
O cálculo de Rosa leva em consideração um provável aumento de mais 15% que a Petrobras deve anunciar nas próximas semanas do produto. O diretor-geral reclamou que a Petrobras é monopolista nesse tipo de produto e, por isso, deveria ter os preços controlados.
“Não causamos o problema mas estamos sofrendo”, afirmou o diretor-geral.
A fala de Rosa ocorreu após a apresentação do gerente de marketing e comercialização da Petrobras, Flávio Araújo, que defendeu a política de preços da empresa, que passou a cotar os produtos em relação aos preços internacionais. Segundo ele, as variações no preço do dólar e do barril de Petróleo é que causam os aumentos, mas que não haverá mais políticas de subsídios pela empresa.
Ele lembrou que, num período em que os preços ficaram congelados, distribuidoras de asfalto chegaram a exportar o produto que compravam da Petrobras, parte dele importado de outros países. Dos insumos asfálticos produzidos no país, 90% são consumidos por órgãos públicos.
Empresas
As empresas que prestam serviços de obras têm cobrado do governo uma solução para o aumento desses preços. De acordo com Ronald Velame, presidente da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), os custos de asfalto subiram entre 134% e 199%, a depender da localidade, num período de cinco anos, mas a correção nas tabelas do DNIT chegam a apenas 90%.
Esses insumos podem representar até 40% do valor de um contrato e, por ser um item de muito peso, desequilibraria os acordos entre o governo e as empresas. O DNIT já admite publicamente que grande parte de seus contratos está praticamente paralisada.
Isso ocorre porque o órgão só pode reajustar ordinariamente os contratos uma vez por ano. Há uma tentativa de editar uma Medida Provisória para que isso possa ser feito a cada quatro meses, mas o governo resiste em tomar essa medida.
Além do tempo, há também uma distorção entre os preços praticados e os preços que são informados à ANP (Agência Nacional de Petróleo) que balizam os reajustes que são dados pelo DNIT. Os números da ANP estão mais baixos que os praticados no mercado, de acordo com as associações do setor.
Velame, da Aneor, pediu para que o TCU reveja um acórdão de 2008 em que limitou o reajuste do DNIT para esse insumo ao preço da tabela da ANP e não às variações normais de mercado, como ocorre em outros insumos.
Audiência
Também nesta quinta-feira (18), houve uma audiência de conciliação na Justiça Federal entre o DNIT e associações que ingressaram com uma ação para obrigar o órgão a rever os contratos diante do desequilíbrio causado pelo aumento dos insumos asfálticos, a Aneor e a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
A expectativa era que pudesse haver uma solução imediata, mas novamente houve um adiamento. Segundo apurou a Agência iNFRA, a Justiça deu prazo até 31 de outubro para que o DNIT apresente um plano para reequilibrar os contratos. Esse plano seria submetido à audiência das empresas e do TCU antes de uma decisão do juízo que analisa o caso.
