da Agência iNFRA
A DTA Engenharia notificou a ONU (Organização das Nações Unidas) e a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, em português) após identificar indícios de irregularidades em documentos usados pelo governo argentino na licitação da VNT (Via Navegável Troncal), trecho de 1.400 km da Hidrovia Paraguai-Paraná situado na Argentina, com projeto estimado em US$ 15 bilhões.
Segundo a empresa, uma perícia técnica e forense digital realizada por consultoria independente apontou inconsistências em arquivos atribuídos à UNCTAD e publicados no site oficial do governo argentino. Os documentos são utilizados como critério para habilitação e desclassificação de consórcios no processo da VNT.
A DTA informou que enviou uma notificação formal exigindo manifestação oficial da ONU e da UNCTAD sobre a autenticidade dos relatórios. A empresa afirma que uma primeira solicitação, enviada em abril, não recebeu resposta. Agora, estabeleceu prazo de 15 dias para esclarecimentos.
De acordo com a auditoria, os arquivos apresentariam ausência de assinaturas digitais criptográficas, inconsistências nos metadados e falhas no padrão editorial normalmente adotado pela ONU. A perícia também apontou que assinaturas presentes nos documentos seriam imagens inseridas nos arquivos, sem validação digital.
A empresa afirma que, caso não haja posicionamento das entidades internacionais, pretende encaminhar a denúncia a órgãos de fiscalização e integridade da ONU, além de autoridades brasileiras e argentinas.
A DTA sustenta que o edital contém exigências que podem restringir a competitividade. Segundo a companhia, a disputa precisa ocorrer em ambiente “competitivo, transparente e alinhado ao interesse público”.
A hidrovia Paraná-Paraguai é considerada importante para a logística regional uma vez que deve ser utilizada para escoamento de cargas no Mercosul.
