STF derruba ICMS maior sobre energia e comunicação no Maranhão
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a cobrança de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à alíquota geral do imposto no Maranhão. A decisão foi tomada no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7115, em sessão virtual encerrada na segunda-feira (19). A legislação estadual estabelecia […]
ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]
ONS, CCEE e EPE lançam modelo aberto para formação de preços
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) disponibilizaram o código aberto de um novo modelo computacional que poderá substituir o Newave e o Decomp na formação de preços do setor elétrico a partir de janeiro de 2028. […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
Técnicos da ANEEL iniciam processo de regulamentação da reforma tributária
da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu, na terça-feira (13), uma nota sobre o fim da cobrança de PIS/Cofins nas tarifas de energia, tributos que serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de 1º de janeiro de 2027. O documento recomenda várias mudanças e sugere que […]
Centronave alerta para risco ao transporte durante seca em Manaus
da Agência iNFRA O Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica) alertou para o risco de interrupção do transporte marítimo de cargas para Manaus durante a seca de 2026, caso as empresas de navegação não consigam recuperar os custos extraordinários das operações por meio da cobrança da sobretaxa de seca. A entidade questiona as novas exigências […]
ANEEL analisa ‘venda’ de excesso de energia solar na rede
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia permitir que as distribuidoras liquidem o excesso de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar nas suas redes no mercado de curto prazo. Isso seria feito considerando o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), que funciona como […]
Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. A resolução é acompanhada por dois manuais: o MCRSB – manual de contabilidade regulatória aplicado ao setor de saneamento básico – […]
ANEEL homologa repasses do UBP e prevê reajustes limitados a 6,5%
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou nesta terça-feira (11) os valores preliminares de repasses da repactuação do UBP (royalties de hidrelétricas) às distribuidoras beneficiadas, localizadas nas áreas da Sudam e da Sudene. O limite de reajustes tarifários será de até 6,5% para […]
ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em agosto
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a bandeira tarifária amarela em agosto de 2026, repetindo o cenário de maio, junho e julho. De acordo com a agência, a condição reflete o período seco, com níveis mais baixos dos reservatórios das hidrelétricas e maior necessidade de acionamento de usinas termelétricas, de […]
