ANEEL diz que problemas de conexão e prazo são motivo para fim de subsídio às renováveis
Alexandre Leoratti e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na reunião ordinária da terça-feira (9), as regras que irão regular a “corrida de ouro” – ou “corrida das outorgas” – pela manutenção de subsídios no “fio” às renováveis. Conforme determinação da Lei 14.120/2021, fruto da conversão da MP (Medida Provisória) 998/2020, […]
Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia terão subsídios de R$ 1,1 bilhão na CDE em 2021
da Agência iNFRA Portaria 342 do Ministério de Minas e Energia aprovou a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) dos Programas “Mais Luz Para a Amazônia” e “Luz Para Todos” para o ano de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (15) e serão distribuídos para 13 […]
Elbia Gannoum, da Abeeólica: Fim do subsídio é avanço
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço. Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão […]
Governo edita medida provisória com socorro a distribuidoras e subsídio para baixa renda
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou uma medida provisória com diretrizes para o socorro financeiro às distribuidoras de energia – Conta ACR – e o subsídio para o consumidor baixa renda por três meses. A MP (Medida Provisória) 950 foi publicada em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (8). […]
Corte dos subsídios representará R$ 12,6 bilhões a menos nas tarifas, diz ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O corte de 20% ao ano nos subsídios que compõem parte das tarifas de energia, – conforme determinação do decreto presidencial nº 9.642/18 –, proporcionará uma redução de R$ 12,6 bilhões nas tarifas em cinco anos, segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O decreto, publicado no último dia 27 […]
MME propõe decreto com fim dos subsídios nas contas de luz
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, enviou para a Casa Civil na quarta-feira (19) decreto que prevê a eliminação gradual de parte dos subsídios embutidos às contas de energia em 20% ao ano, já a partir de 2019, com o fim total de alguns destes benefícios em cinco […]
