Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A Eletrobras aumentou a pressão sobre a distribuidora Amazonas Energia, que possui dívida de R$ 10 bilhões junto à ex-estatal e está inadimplente há cinco meses. O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, disse em teleconferência com analistas nesta quinta-feira (9) que a Amazonas é um dos principais problemas da companhia atualmente, com consequências em seu caixa.
Segundo Monteiro, desde dezembro do ano passado a distribuidora não honra o pagamento dos seus compromissos, o que provocou impacto negativo de R$ 432 milhões no balanço financeiro referente ao primeiro trimestre deste ano.
“A Amazonas não efetua nenhum pagamento à Eletrobras desde dezembro do ano passado. Temos buscado, não só através de ações de natureza legal, mas também em discussões intensas com a ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica], e com o próprio Ministério das Minas e Energia, uma solução conjunta para essa questão, que é grave, que nos afetou neste primeiro trimestre com um valor expressivo superior a R$ 400 milhões”, afirmou Monteiro.
Medidas legais
O vice-presidente jurídico da companhia, Marcelo de Siqueira, falou na teleconferência que os processos de cobrança estão em andamento “com uma atuação bastante forte” da Eletrobras, mas que não estão descartadas novas medidas legais.
“De fato, nós já temos neste momento judicializadas execuções contra a Amazonas Energia em mais de três quartos do valor total da dívida que eles têm com o grupo Eletrobras, e, portanto, os processos de cobrança estão em andamento com uma atuação bastante forte em relação aos mesmos”, disse Siqueira.
“Mas nós iremos, sim, na sequência, adotar algumas medidas legais mais incisivas, com o objetivo de buscar cessar essa situação de inadimplência corrente e também buscar os créditos passados que estão inadimplidos da Amazonas com o grupo Eletrobras”, completou.
Troca de controlador
O vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais, Rodrigo Limp, afirmou que “especificamente após a recomendação de caducidade [da concessão] pela ANEEL em novembro, houve um retorno das inadimplências”.
Segundo Limp, o Ministério de Minas e Energia publicou em fevereiro o resultado do estudo do grupo de trabalho sobre a Amazonas, e as soluções passam por flexibilizações legais e transferência do controle da empresa, seja por transferência negocial, processo de caducidade ou por uma intervenção.
“Então a nossa expectativa é que saiam em breve propostas de medidas que flexibilizem os parâmetros regulatórios e viabilizem a entrada de um novo controlador, porque, especialmente depois da recomendação de caducidade pela ANEEL, o atual controlador vem demonstrando uma presente perda de condições da prestação do serviço”, completou.
