Em 10 meses, DNIT reduz de 48% para 36% as rodovias federais em estado inadequado

da Agência iNFRA

A extensão de rodovias federais administradas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) consideradas inadequadas caiu de 48% para 36% entre os meses de janeiro e outubro deste ano.

O dado representa que elas voltaram ao estado em que estavam em 2017, quando um processo de queda de investimentos levou, ao fim do governo passado, as rodovias federais ao seu pior nível de qualidade no século.

A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Fabrício Galvão, em entrevista à Agência iNFRA em dezembro. A expectativa é que o ano termine com a extensão rodoviária federal, de cerca de 60 mil quilômetros, com algo perto de 30% em estado inadequado.

“Em janeiro tínhamos 52% bom, 25% regular, 12% ruim e 11% péssimo. Em outubro, 65% bom, 19% regular, ruim 9% e péssimo 6%. Em alguns estados, já estamos com as rodovias com 80% de índice bom”, contou o diretor-geral.

Esse dado é do próprio DNIT, num índice criado há cerca de 10 anos e chamado ICM (Índice de Conservação da Manutenção). Segundo Fabrício, no ICM é levado em consideração o estado do pavimento e os dispositivos da rodovia como drenagem, segurança e sinalização. O pavimento pesa 70% do índice final. O modo de avaliar é o mesmo desde o início.

Dado do ICM
A classificação final é dada também por índices como bom, regular, ruim e péssimo, como faz outra pesquisa tradicional sobre as rodovias brasileiras, a da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A diferença é que na CNT, o pavimento, a sinalização e a geometria da via têm proporções iguais na nota.

Neste ano, a pesquisa da CNT mostrou índices de qualidade das rodovias nos mesmos patamares de 2022, ou seja, dois terços das estradas do país em estado inadequado (notas regular, ruim ou péssima). 

No entanto, a pesquisa do órgão é feita anualmente nos meses de junho e julho, quando o processo de melhoria das rodovias federais estava em estágio inicial, segundo Fabrício. A expectativa é que em 2024 o resultado da CNT já seja melhor.

Confiança das empresas
A melhoria se deu porque foi possível, com o orçamento que está na casa dos R$ 17 bilhões atualmente, quase o triplo de 2022, ter contratos de manutenção para toda a malha e garantir empenhos (garantias de pagamento) para todos os contratos ao longo do ano, em quantidades adequadas para as obras. 

Fabrício Galvão acredita também que a confiança das empresas em relação ao órgão foi retomada. Ele citou que houve um esforço ao longo do ano para zerar passivos de gestões anteriores e rever cronogramas para que as empresas pudessem executar os contratos adequadamente. Na avaliação dele, isso mostrou resultados.

“Nossa relação hoje é de parceria [com as empresas]. Não tem obra pública sem empresa privada. E empresas que estavam há anos afastadas do DNIT estão querendo voltar”, disse Fabrício.

Tudo empenhado
Todo o valor possível para empenho no ano foi empenhado, mas o órgão trabalha com a expectativa de ver liberada a parte que foi bloqueada por contingenciamentos ao longo do ano, quase R$ 3 bilhões. Ao longo do ano, serão liquidados (ordem para pagamento) pouco mais de R$ 14 bilhões no órgão.

Fabrício lembrou que, se no início do ano o desafio era conseguir executar todo o orçamento previsto, a partir de 2024, será o inverso: ter orçamento para tudo o que está sendo previsto.

“Hoje a gente já começa virar ao contrário. A gente já vê que nosso orçamento vai ter que acompanhar a gente. Se neste ano tinha mais orçamento que empreendimentos, no próximo invertemos o jogo”, afirmou o diretor-geral.

No entanto, a previsão orçamentária de 2024 para o DNIT saiu do governo com cerca de R$ 16 bilhões de orçamento. A expectativa no órgão é que os parlamentares possam recompor o valor para algo pelo menos igual ao de 2023 com emendas e outros recursos orçamentários.

Crema
De acordo com o diretor do DNIT, o plano agora em 2024 é conseguir fazer projetos estruturantes de intervenção mais profunda (chamado no órgão de Crema). Estão contratados estudos para 24 mil quilômetros desse tipo de manutenção, sendo que três mil já podem ser licitados em 2024.

“No governo passado não se fez nenhum projeto de solução estruturante. Porque não tinha dinheiro. Os projetos são perecíveis. Se a gente fizer um projeto de restauração da rodovia e demora, gastei só tempo. Agora estamos retomando”, explicou Fabrício.

Além dos contratos de Crema, dezenas de obras novas de construção de pontes, asfaltamento ou duplicação de rodovias estão sendo iniciadas e outras dezenas retomadas depois de ficarem anos paradas ou em ritmo lento pela falta de recursos, segundo Fabrício.

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