Marília Sena, da Agência iNFRA
O diretor Caio Farias assumirá interinamente a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (19), em reunião extraordinária da diretoria, convocada pelo substituto do diretor-geral, Lima Filho, que, se não houvesse a mudança, ficaria no cargo até a nomeação de um novo diretor-geral aprovado pelo Senado ou a convocação de um superintendente como substituto.
Com o fim do mandato de Eduardo Nery na última terça-feira (18), os diretores solicitaram ao interino Lima Filho que convocasse uma votação com base no art. 6º, parágrafo 3º, do Decreto 4.122/2002, que estabelece que “a diretoria designará um de seus integrantes para assumir a direção-geral nas ausências eventuais e impedimentos do diretor-geral, sendo os demais diretores substitutos eventuais entre si”.
Não havia expectativa de que o diretor Lima Filho permanecesse por muito tempo no cargo de diretor-geral, conforme informado por Eduardo Nery em entrevista à Agência iNFRA. Segundo interlocutores da autarquia, o ex-diretor-geral foi avisado na segunda-feira (17) de que o colegiado desejava realizar uma votação para o cargo de diretor-substituto, mas Nery preferiu deixar que Lima Filho resolvesse a questão.
O nome de Caio Farias já estava sendo articulado nos bastidores da ANTAQ. Nas questões mais controversas da agência, Caio e os diretores Alber Vasconcelos e Flávia Takafashi vinham votando de forma mais alinhada. O objetivo de rever a indicação de Lima Filho e apoiar Farias seria o de fortalecer o nome do diretor para uma eventual indicação ao Senado, visando à nomeação definitiva para a diretoria-geral.
O nome de Caio Farias foi eleito por unanimidade, incluindo o voto de Lima Filho. Fontes afirmaram que, caso o governo federal já tivesse indicado um nome para a diretoria-geral da ANTAQ ao Senado, esse episódio poderia não ter ocorrido.
Por enquanto, não se espera a indicação da superintendente de ESG e Inovação da agência, Cristina Souza, para a diretoria-geral. A alegação é a de que há diretores suficientes para as votações. Ela ocupa a primeira posição na lista tríplice indicada para a substituição de diretores, prevista pela nova Lei das Agências Reguladoras. A Agência iNFRA questionou a ANTAQ sobre a possível indicação de Cristina Souza, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já havia informado que um novo nome para a diretoria-geral da ANTAQ ainda não foi articulado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devido à agenda do Congresso Nacional. Costa Filho disse que aguardava a instalação das comissões da Casa, que ocorreram na quarta-feira (19).
Em dezembro, quando o governo encaminhou nomes para preencher vagas abertas em várias agências reguladoras, o nome que circulou como possível indicado para a ANTAQ foi o do secretário-geral do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias. Mas a indicação acabou não ocorrendo e a vaga segue em aberto.
Caio Farias ingressou na ANTAQ em dezembro de 2022, quando o número de diretores da autarquia foi ampliado de três para cinco, como indicação atribuída ao então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Na mesma leva entraram os diretores Alber Vasconcelos e Lima Filho.
Mudanças no ministério
Uma indicação para a ANTAQ pode demorar mais do que o esperado caso a mudança no comando do Ministério de Portos e Aeroportos se concretize. Nos bastidores da Esplanada, houve especulações de que o ministro Silvio Costa Filho poderia ocupar a cadeira da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), atualmente de Alexandre Padilha.
A interlocutores, o ministro já disse que não deseja sair da pasta de Portos e Aeroportos, mas, devido ao seu desejo de ser senador por Pernambuco, também disse que vai seguir o que o presidente Lula pedir. Ele tem dito a esses interlocutores que deverá permanecer no cargo.
Na quarta-feira (19), Silvio Costa Filho esteve no Palácio do Planalto acompanhado do secretário nacional de Portos, Alex Ávila. Formalmente, a reunião foi para tratar da agenda do presidente Lula em Itaguaí (RJ) nesta sexta-feira (21).
Lula e o ministro vão participar da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02 e anunciar recursos do Fundo da Marinha Mercante, na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ).
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A matéria foi atualizada às 07:26 desta quinta-feira (20) para inserir informações mais detalhadas sobre o assunto.
