Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A emissão de debêntures de infraestrutura baterem recorde nos primeiro seis meses de 2019, com a aprovação para projetos que somam R$ 5 bilhões em investimentos novos no setor.
Os projetos estão autorizados a captar R$ 2,3 bilhões por essa forma de financiamento e já lançaram a emissão de R$ 1,5 bilhão no período. Para se ter uma ideia, o valor é 10 vezes superior ao emitido no mesmo período de 2018, quando houve um total de R$ 151 milhões em emissões.
Os dados foram repassados pela secretária de Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, responsável por fazer as aprovações de projetos, inclusive de estados e municípios.
Segundo ela, o ritmo de liberações continuará na pasta porque há um mercado aquecido para esse tipo de financiamento. No ano passado todo, foram 14 emissões, e nos primeiros seis meses deste ano, já são 8 autorizações.
Marcassa conta que um fundo criado para comprar esse tipo de papel no mercado conseguiu captar, em apenas 23 minutos, R$ 100 milhões. Os bancos estão comprando prioritariamente os papéis e mantendo-os em suas carteiras.
As debêntures incentivadas de infraestrutura têm isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Por isso, elas têm atraído muitos compradores, e o governo já anunciou a intenção de fazer alterações nas regras para ampliar os tipos de compradores desse tipo de papel.
Apesar dos bons retornos, Marcassa alerta que é um papel que tem risco. Se uma concessionária não obter a performance contratada, o papel pode não ter remuneração e, como debenturistas, pode-se até ser necessário assumir o controle da companhia. O processo está acontecendo no momento em uma concessionária em São Paulo, a Rodovias do Tietê.
Reidi
Outro dado que vem apontando para o aquecimento do setor de infraestrutura pesada são os dados de aprovação do Reidi (Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura), um benefício fiscal de isenção de PIS e Cofins para empresas que fazem construção de infraestrutura.
De acordo com a secretária, no cado do Reidi o benefício ao usuário já é dado nos leilões do setor, quando os valores dos impostos já ficam isentos e isso diminui o valor do pedágio ou da outorga de uma concessão. Depois, a empresa tem que requerer o benefício.
Segundo ela, em 2018 foram R$ 3,8 bilhões em projetos aprovados no primeiro semestre do ano que tiveram o benefício de R$ 121 milhões. Em 2019, esse valor passou para R$ 6,7 bilhões, com R$ 310 milhões em benefícios fiscais.
