Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse nesta quarta-feira (5) que a Enel deverá cumprir investimentos anunciados caso queira continuar atuando no Brasil. A empresa possui três concessões no país atualmente, nos estados do Rio de Janeiro, que vence em 2026, Ceará e São Paulo, com vencimento em 2028.
Durante cerimônia para lançamento do programa “Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e dos Projetos de Irrigação do Brasil”, na sede da pasta em Brasília, Silveira declarou que as concessionárias de distribuição de energia devem estar prontas para o crescimento da produção agrícola e apresentar “planos robustos de investimento” que contemplem as necessidades do campo.
“Trabalhamos com firmeza sob a liderança do presidente Lula no decreto [para renovação] das distribuidoras que publicamos em junho de 2024. Graças a ele, as distribuidoras têm condições e segurança jurídica para fazer os investimentos. Até 2027 serão em torno de R$ 120 bilhões investidos nas distribuidoras no Brasil”, disse o ministro.
Em 15 de janeiro, a Enel anunciou que investirá R$ 25,3 bilhões em suas operações no Brasil. O ministro citou ainda R$ 21 bilhões de investimentos da Neoenergia em suas concessões até 2027, R$ 20 bilhões da Energisa, R$ 7 bilhões da EDP, e R$ 25 bilhões da Equatorial.
Crise na Enel
As concessões da Enel estão nos holofotes desde apagões que ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro nos últimos dois anos. Em janeiro, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que a reguladora tem feito uma fiscalização semanal sobre o cumprimento das obrigações da Enel São Paulo, que foram definidas em termo de intimação emitido pela agência em 21 de outubro.
Esse monitoramento faz parte do processo que pode levar a intervenção ou recomendação de caducidade da distribuidora. Segundo o diretor-geral, caberá à relatora do processo na agência, diretora Agnes Costa, avaliar as informações coletadas para submeter sua percepção ao colegiado. “O que eu posso assegurar a todos aqui é que a diretora Agnes Costa e o colegiado da ANEEL estão permanentemente envolvidos com este tema exatamente em função da sensibilidade deste caso”, disse na ocasião.
