Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, afirmou nesta quinta-feira (25) que o licenciamento ambiental estratégico, criado pela MP (Medida Provisória) 1.308, pode ser uma saída para a modernização de hidrelétricas existentes e o desenvolvimento de novos projetos no país.
“Isso [o procedimento criado pela MP] pode ser uma oportunidade para o setor explorar, na medida que usinas hidrelétricas são bens da União, que podem ser objeto de extração de valor e de benefícios para a sociedade. Levá-las para um recorte de licenciamento estratégico ajuda a tirá-las do ‘pacote comum’”, declarou durante o evento “O papel das hidrelétricas na transição energética”, realizado pela Agência iNFRA na Casa ParlaMento, em Brasília.
A MP 1.308 foi enviada ao Congresso pelo governo em agosto, reformulando trechos vetados da Lei de Licenciamento Ambiental. Ela cria um mecanismo simplificado para o licenciamento ambiental de projetos considerados estratégicos.
O encontro foi patrocinado por Governo do Brasil, Itaipu Binacional, Eletrobras e Copel, e contou com apoio da Abrage.
