da Agência iNFRA
Os eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes, demandarão investimentos expressivos para preparar e aumentar a resiliência das redes de energia elétrica. No entanto, terá que ser feito de forma equilibrada e buscando o menor impacto tarifário possível.
Esse desafio foi levantado por autoridades do setor elétrico na abertura do encontro “Eventos Climáticos Extremos: Experiência Internacional e Impactos nas Redes de Energia Elétrica”, que foi realizado na última quarta-feira (11), em Brasília (DF), pela Agência iNFRA e o Instituto Abradee (assista à íntegra neste link).
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que os grandes desafios diante do aumento dos eventos extremos são a adaptação e mitigação, o que passa pela busca de uma resposta mais rápida das empresas de energia após essas ocorrências.
“A mitigação envolve nossos esforços voltados a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que é um esforço global e coletivo. […] Já sobre a adaptação, a palavra do momento é resiliência. É preciso prever, ou seja, melhorar a nossa previsão, mas também melhorar a nossa resposta, ou seja, responder mais rapidamente a esses eventos”, disse.
Feitosa lembrou que a agência está com consulta pública aberta para contribuições até 19 de dezembro sobre aprimoramentos regulatórios para melhorar a resiliência e resposta das redes.
“Esse é um desafio no qual a ANEEL tem se debruçado na busca por um caminho sustentável para os subsídios tarifários e estabelecimento de tarifas justas que observem a capacidade de pagamento do consumidor brasileiro. Hoje, 99,8% da população brasileira possui energia elétrica em sua casa. É o serviço mais universalizado do país. Mas, além de ter energia, o consumidor tem que ter condições de pagar a conta”, afirmou.
Para a secretária-executiva adjunta substituta do MME (Ministério de Minas e Energia), Isabela Sales Vieira, debater a resiliência das redes também inclui “a modernização do arcabouço normativo das próprias tarifas, que é onde isso se reflete”. Ela defendeu um equilíbrio entre os investimentos necessários e a modicidade tarifária.
“Lá na ponta o consumidor precisa ser protegido. Tem que dar conta de pagar a conta. Então temos um desafio de melhorar a resiliência, melhorar a infraestrutura e, ao mesmo tempo, ter o cuidado com as tarifas, com o menor impacto possível no bolso do consumidor, para que ele consiga pagar”, afirmou.
Melhorias possíveis
Isabela Vieira ressaltou que essa nova realidade de eventos extremos veio para ficar e as ações de preparação para esse cenário precisam se tornar uma prática em todos os ciclos do setor elétrico, desde o planejamento, a formulação de políticas públicas e a regulação.
“São eventos inevitáveis, mas as consequências deles podem ser reduzidas, o que envolve um conjunto de ações que passa por melhorias tecnológicas, melhoria da comunicação, melhorias técnicas, de pessoal, e por uma organização que envolva, por exemplo, a introdução de IA [Inteligência Artificial], de compartilhamento de infraestrutura e pessoal de distribuidoras”, disse.
O presidente-executivo da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, fez um apelo para que medidas regulatórias sobre o tema sejam pensadas de forma equilibrada. “Muitas vezes medidas tomadas no âmbito de um momento de tensão quase nunca nos levam a uma decisão correta.”
“Queria reafirmar o compromisso do segmento de distribuição com os eventos climáticos extremos. O segmento está atento e colocando os seus esforços nisso, fazendo um P&D [Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento], uma parceria com o USTDA [Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos] e promovendo um amplo debate para trazer conhecimento para que possamos realmente avançar nesse tema”, disse Madureira.
O diretor-executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, defendeu que o debate que está sendo promovido pela ANEEL considere os custos, que se reverterão em impacto tarifário. Ele afirmou que é fundamental considerar as especificidades de cada ocorrência e de cada região do país.
“Cada evento é diferente do outro. Então a regulação também precisa tratar esses eventos de forma separada e diferenciada. E a gente sabe que esses eventos vão acontecer e a preparação é possível, mas tem um limite. Mas depois que o evento acontece, a recomposição leva tempo. É o tempo da engenharia, e porque a distribuidora não tem acesso imediato para atuar, seja por causa de uma enchente ou de ruas bloqueadas por árvores”, afirmou.
