da Agência iNFRA
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) os estudos do projeto de concessão da Ferrogrão – desenhada para ser a principal via de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará – e a proposta de plano de outorga do projeto da EF-118, ferrovia destinada a ligar Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os documentos agora serão encaminhados para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Relator do caso Ferrogrão na reguladora, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, destacou que os estudos estão atualizados e seguem todos os regramentos previstos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), respeitando as questões ambientais e os povos originários.
O diretor Felipe Queiroz, relator do projeto da EF-118, argumentou que não haveria viabilidade econômico-financeira apenas com as receitas previstas. Por isso, o projeto deverá ser alimentado com recursos oriundos de contratos com a MRS, a Rumo, e da outorga livre da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), da Vale, “se necessário”.
Segundo ele, ainda é possível que esses recursos não se mostrem suficientes, o que pode exigir o uso de recursos públicos para cobrir eventual “gap de viabilidade”.
