da Agência iNFRA
O Brasil não pode prescindir do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal como financiadores de projetos do setor de saneamento básico, disse Percy Soares Neto, diretor-executivo do Sistema Abcon Sindcon (Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), em entrevista a jornalistas para apresentar os dados do “Panorama 2020 da Iniciativa Privada do Saneamento”.
A associação lançou na última terça-feira (4) a sétima edição do anuário, cujos dados servirão como referência para medir o avanço da iniciativa privada nos próximos anos, após a aprovação do novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020). A íntegra do documento está neste link, e a apresentação exibida no evento, neste link.
Os dados mostram a já conhecida demanda por investimentos para o setor, estimada em R$ 753 bilhões até 2033. A maior parte (R$ 498 bi) relacionada à expansão das redes de abastecimento de água e – principalmente – coleta de esgoto. As regiões com as maiores demandas são o Sudeste, com R$ 176 bi, e o Nordeste, com R$ 136 bi.
Os números apontam que a iniciativa privada opera em apenas 5,2% dos municípios. Desse total, 40% – a maior parte – são municípios de até 20 mil habitantes, que nos últimos cinco anos receberam mais da metade dos contratos efetivados (42% só na região Norte).
Ainda que tenha uma presença tímida, a participação do segmento privado nos investimentos realizados no setor é proporcionalmente maior, compondo 21% dos investimentos em saneamento no país, ou R$ 2,53 bilhões dos R$ 12,26 bi investidos em 2018. E mesmo com um investimento médio por ligação de água e esgoto acima da média nacional, as tarifas das concessionárias privadas são menores do que as praticadas pelas companhias estaduais.
Investimentos privados
O número de contratos assinados com a iniciativa privada já apresentou um aumento expressivo em 2019, com a expectativa da aprovação do novo marco. Foram 23 novos contratos de concessão, com R$ 630 milhões em investimentos previstos, beneficiando cerca de 415 mil pessoas.
Atualmente, há 12 licitações em andamento, com mais de R$ 5,5 bilhões de investimentos, e mais seis consultas públicas encerradas ou em andamento, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões. Nos próximos 12 meses, há mais de R$ 50 bilhões de investimentos previstos em edital somente em licitações coordenadas pelo BNDES. De acordo com o levantamento, em 2021 o setor privado estará presente em cerca de 7% dos municípios, atendendo 35,2 milhões de pessoas – o que representa 16,7% da população brasileira.
O anuário mostra ainda que a modalidade de contrato predominante no segmento privado é a de concessão plena, representando 59% dos 178 contratos atuais de concessão nos 291 municípios em que esse segmento atende. Outros 30% correspondem aos contratos de concessão parcial, seguidos pelas PPPs (parcerias público-privadas), com 8%. Os demais 3% referem-se a outras modalidades de contrato.
