Luiz Araújo, da Agência iNFRA
O projeto de aprofundamento e melhoria do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) conseguiu avanço em seu processo de financiamento. A proposta que demanda R$ 1,26 bilhão recebeu, nesta quinta-feira (8), o selo de prioridade do FMM (Fundo da Marinha Mercante). As intervenções serão feitas pela CCGD, que assumiu em julho o que é a primeira concessão desse tipo no país. O projeto foi um dos 26 aprovados, somando R$ 8,3 bilhões.
Ao receber o selo de prioridade, esses empreendimentos agora podem avançar para a análise dos bancos responsáveis pela concessão dos financiamentos com recursos do FMM. A contratação e a liberação efetiva do dinheiro, porém, dependem do cumprimento das condições de cada operação. Distribuídos por nove estados, os projetos têm potencial estimado de gerar 6,5 mil empregos diretos.
Além de Paranaguá, outros dois grandes empreendimentos portuários foram contemplados: o Terminal Mar Azul, em São Francisco do Sul (SC), com R$ 1,9 bilhão, e o terminal da Hanseatic Global Terminals, em Aracruz (ES), com R$ 1,12 bilhão. No setor naval, a carteira inclui R$ 383,1 milhões para a construção de cinco embarcações destinadas ao transporte de celulose e madeira na Lagoa dos Patos (RS).
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, avaliou que os investimentos previstos atendem à agenda de demandas da indústria nacional por ampliação da capacidade logística. “Além de fortalecerem a indústria naval brasileira, são projetos que conectam a produção aos mercados e criam oportunidades de emprego e desenvolvimento nas regiões”, afirmou.
Canal de Paranaguá
O canal foi leiloado em outubro do ano passado, mas o período de transição de controle foi finalizado em julho, dois meses antes do previsto em contrato. A CCGD, formada pela operadora portuária FTS e pela empresa belga de dragagem Deme, fará a gestão do ativo por pelo menos 25 anos. A principal intervenção será o aprofundamento do canal, para ampliar o calado de 13,5 metros para 15,5 metros, permitindo a entrada de embarcações maiores e o aumento da capacidade de movimentação de cargas.
O governo federal trabalha na estruturação de outras concessões desse tipo. O ritmo, porém, está aquém do previsto. Entre os quatro projetos mais avançados, Itajaí (SC) passou pela análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em maio deste ano, mas ainda não teve o edital publicado. A concessão de Santos (SP) passou por audiência pública em setembro, enquanto a de Rio Grande (RS) segue em fase de consulta pública.
