Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O condomínio de empresas que vai administrar a Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) terá que nomear dois conselheiros independentes entre os sete que vão formar o conselho de administração.
As regras também preveem que novas empresas vão poder pedir ingresso na cessionária que vai ampliar e gerir a ferrovia do principal porto do país a cada dois anos. Para entrar, elas terão que pagar pelos investimentos não amortizados até o momento e também se comprometer a dividir os custos dos investimentos futuros, na proporção de sua participação.
O edital com as regras para adesão ao condomínio da Fips foi publicado pela SPA (Santos Port Authority) na última segunda-feira (5) e ficará aberto aos interessados por 15 dias. A estatal promete liberar o resultado de quem foi aceito na gestão da ferrovia cinco dias após o fim do período de inscrição.
Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, explicou que o modelo associativo prevê que todas as empresas que têm operação ferroviária e operem cargas no porto podem se associar. Pelas regras, Rumo, MRS e VLI vão ser as operadoras da Fips neste momento inicial.
Mas, a cada dois anos, será aberta nova oportunidade para empresas operadoras de ferrovia entrarem no grupo que vai gerir essa ferrovia. Essa possibilidade foi aberta para que seja possível que novos operadores que venham a operar cargas em Santos possam participar.
Segundo Stupello, a maior preocupação em relação ao modelo, apresentada durante as audiências públicas e tratadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), era com a governança da futura cessionária. Isso porque havia o temor de que a empresa que tivesse maior participação na futura administradora da ferrovia pudesse trabalhar para que a Fips beneficiasse suas operações.
Robusto anexo de governança
Por isso, segundo Stupello, há um “robusto anexo de governança” para evitar esse tipo de conflito de interesses. E uma das soluções foi determinar que os futuros cessionários nomeiem dois conselheiros independentes. A intenção é que esses conselheiros operem mais voltados aos benefícios da Fips que aos das empresas ferroviárias que vão controlá-las.
As empresas que aderirem à Fips vão ter que investir R$ 891 milhões para ampliação da malha em cinco anos após aprovação do plano de investimentos. Segundo Stupello, o valor a menos em relação aos investimentos inicialmente previstos na audiência pública, que giravam na casa de R$ 1,5 bilhão, ocorreu porque parte deles foi assumido pela MRS na renovação de sua concessão.
As principais obras previstas são o pátio ferroviário entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de três vias férreas para atendimento aos terminais de celulose; viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4-Marinha; e novo viário da 2ª entrada do Porto de Santos, no Saboó.
Pera ferroviária
A pera ferroviária, com dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos, também é parte do projeto da Fips. Segundo Stupello, a pera será construída na área onde hoje está o terminal retroalfandegado da Marimex.
Na renovação do contrato da empresa, assinada na semana passada, ficou acordado que haverá uma transferência de área do terminal para uma área no Saboó de tamanho assemelhado, onde estava o terminal TVal. Uma parte da área atual da Marimex vai formar o novo terminal de fertilizantes, o STS53.
Com isso, segundo Stupello, fica completo o cluster de fertilizantes e granéis vegetais nessa região, que será essencial para a operação ferroviária. Isso porque a intenção é que os trens cheguem carregados com os granéis vegetais e possam ter como frete de retorno os fertilizantes.
A previsão é fazer com que o volume de cargas movimentadas por ferrovia chegue a mais de 115 milhões de toneladas/ano. Atualmente o porto está limitado a operar cerca de 50 milhões de toneladas/ano. O edital está disponível neste link.
