da Agência iNFRA
O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou mais R$ 10,8 bilhões em financiamentos para o setor naval e portuário brasileiro em reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira (16). O de maior volume será destinado à implantação do TUP (Terminal de Uso Privado) Porto Sul, em Ilhéus (BA), empreendimento que hoje é da Bamin (Bahia Mineração).
Foi autorizado um financiamento de R$ 6,59 bilhões para o projeto, que está integrado à concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Inadimplente com as obrigações de implantar a ferrovia e o porto, a Bamin está em tratativas para vender este complexo, que inclui mina de ferro na Bahia, à portuguesa Mota-Engil.
A expectativa é de que a aprovação do financiamento pelo FMM, que tem condições mais atrativas, ajude neste processo. Dois TUPs compõem o plano portuário para Ilhéus: o da Bamin e um segundo com a participação do estado da Bahia. A operação dos terminais, por sua vez, é complementar, já que o TUP com parte pública foi previsto para não deixar que a ferrovia fosse ligada somente a um empreendimento privado.
A viabilização do porto em Ilhéus é uma etapa importante para a lógica por trás do projeto ferroviário, que, no seu traçado completo – ainda a ser leiloado – ligará o litoral baiano ao coração da produção agrícola no Mato Grosso. Até o momento, somente a Fiol 1 foi ofertada ao mercado, em 2021, quando foi arrematada pela Bamin. A empresa cazaque deveria entregar a ferrovia operacional até este ano, mas executou um percentual ínfimo do contrato até a paralisação, em 2025.
Desde então, o governo e a concessionária tentam encontrar caminhos para retomar a viabilidade da Fiol 1 e do Porto Sul – tratativas que já chegaram a envolver a Vale. Agora, o plano é que a Mota-Engil assuma o empreendimento, transição que já estaria sob análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula o contrato ferroviário.
O Executivo precisa de uma definição sobre o trecho da ferrovia entre Ilhéus e Caetité (BA) para avançar com o leilão do restante do chamado corredor Leste-Oeste.
Mais financiamentos
A reunião do conselho do FMM nesta quinta-feira contemplou 15 projetos de infraestrutura portuária, construção, modernização e reparo de embarcações, além de iniciativas voltadas à navegação interior.
Um dos projetos destacados pelo MPor é o que destina R$ 1,98 bilhão para a construção, pela Petrobras, de cinco navios-tanque gaseiros pressurizados destinados ao transporte de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Estão previstas três embarcações com capacidade de sete mil metros cúbicos e duas de 14 mil metros cúbicos.
Também foram aprovados R$ 1,35 bilhão para a construção de três navios-patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), projeto da EMGEPRON (Empresa Gerencial de Projetos Navais). As embarcações serão destinadas ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa.
Portos
Na área portuária, os financiamentos incluem a ampliação da infraestrutura para movimentação de granéis sólidos agrícolas no Porto de Paranaguá (PR), além de projetos de conversão de embarcações de apoio marítimo e serviços de docagem, manutenção e reparo naval, informou a pasta.
Os empreendimentos contemplam os estados do Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, desde 2023, já foram aprovados R$ 88 bilhões em projetos a partir do FMM. “Quando a gente compara com anos anteriores, aumentamos [o volume] em mais de oito vezes”, disse Burlier, que observa o setor bastante aquecido em busca de empréstimos. “E são projetos no Brasil inteiro. Não é só da indústria naval. A gente tem lá navegação interior, tem cabotagem”, exemplificou.
*Reportagem atualizada na sexta-feira (17) para correção de valor mencionado no título. Constava a aprovação de R$ 11,8 bilhões, mas o valor é de R$ 10,8 bilhões.
