da Agência iNFRA
As poucas opções de formato para realizar leilões de concessão e PPP (parceria público-privada) no Brasil foi tema do dia de abertura do P3C, maior evento do setor de infraestrutura no país no ano.
O ganhador do Prêmio Nobel de Economia Paul Milgrom, especialista no tema, presente na mesa de abertura, fez uma apresentação técnica sobre modelagens de leilões, indicando que, antes de decidir um modelo, é necessário primeiro fazer estudos específicos sobre o melhor a ser usado.
E isso deve ser feito, segundo o especialista, a partir de decisões de política pública que indiquem os objetivos que se quer do leilão e também considerando quais são os obstáculos que existem em cada setor para se concretizar o projeto, como por exemplo problemas regulatórios, de tamanho de mercado, disputa entre concorrentes ou até de falta de capital ou dificuldades de implementação.
Ao longo de toda a apresentação, Milgrom ressaltou que não há um modelo único de leilão que funcione para tudo e apresentou vários tipos de modelos que estão sendo usados no mundo para melhorar mercados por meio de disputas, de bancos de comida à publicidade na internet.
Mauricio Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, perguntou se é o ideal realizar a maior parte dos leilões do setor de infraestrutura pelo modelo de preço de reserva (no qual o vencedor é o que oferecer maior pagamento de outorga), o que é comum no país, no que Milgrom respondeu que só a análise caso a caso pode indicar o modelo ideal de disputa.
Cade apoiando leilões
Ex-secretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e atualmente dirigente do fundo IG4 Capital, Helcio Tokeshi participou de uma das mesas do evento e comentou que, quando Milgrom fala, parece simples fazer a modelagem do leilão.
Mas ele garantiu ser um trabalho complexo e difícil, que precisa de pessoal especializado que conheça do tema, para evitar três comportamentos nocivos: a colusão, as barreiras de entrada e o comportamento predatório.
Tokeshi apresentou uma proposta: que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tenha uma área especializada para dar apoio aos diferentes órgãos do governo na escolha dos modelos de leilões a serem adotados para cada projeto. E também defendeu que outras organizações além da B3 promovam a disputa.
Responsável pelo setor de estruturação de projetos do BNDES, Cleverson Aroeira, lembrou que a ação estatal na estruturação dos projetos é fundamental para que se chegue a leilões de fato competitivos, que escolham um investidor adequado e que não prejudiquem a viabilidade futura do projeto.
“Vamos precisar de investidores”
Aroeira lembrou de leilões que acabaram por prejudicar a financiabilidade ou a execução futura dos projetos, como os de rodovias e aeroportos no início da década passada, que viraram aprendizados para as atuais modelagens.
Ele lembrou ainda que o país vai ter um grande desafio a frente já que somente a carteira em execução no momento pelo banco tem 161 projetos, que alcançam estimativa de R$ 298 bilhões em investimentos.
Além do BNDES, outras agências também estão estruturando projetos, como a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). No caso de rodovias, o banco tem 32 projetos com 18 mil quilômetros e a EPL estuda outros sete mil quilômetros de novos trechos e relicitações.
“É muito leilão e vamos precisar de investidores”, disse Aroeira.
Melhoria nas modelagens
A atração de investidores também foi uma preocupação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que esteve na mesa com Milgrom na abertura. Como o dirigente do BNDES, ele também citou as melhorias nas modelagens de leilões desde 2019, que evitaram os chamados comportamentos oportunistas, como o limite de desconto em tarifas de pedágio e o pagamento antecipado de outorgas.
Citando os números de leilões já realizados pelo governo, 121 em todas as áreas, sendo 79 em sua pasta, o ministro disse que os projetos têm atraído interessados privados e que o país caminha para ter a infraestutura “mais privada do mundo”.
Freitas anunciou ainda que o número de pedidos de autorização ferroviária chegou a 35 (apenas 26 estão oficialmente publicados), sendo que essas propostas se concretizadas levariam a R$ 127 bilhões em investimentos para a implantação de 9 mil quilômetros de trilhos.
O P3C é realizado na sede da B3, a bolsa de valores do Brasil, pela Necta – Conexões com Propósito e pela Portugal Ribeiro Advogados, com correalização da B3 e apoio da Agência iNFRA. Mais informações estão disponíveis no site da P3C.
